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Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo primordial desse trabalho é demonstrar como ocorre a aplicação da teoria do abuso do direito no âmbito processual e de que forma o magistrado à luz ...
Santos, Marina Padilha
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Adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa de internação: Olhares e escutas sobre os fatores que influenciam o ato infracional, 2008 [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialA elaboração do presente Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social, objetiva satisfazer uma condição necessária para formação acadêmica no ...
Meggiato, Jaqueline da Rosa
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O controle social da adolescência brasileira: gênese e sentidos do Estatuto da Criança e do Adolescente [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2009O Estatuto da Criança e do Adolescente é o instrumento jurídico que fixa
Sandrini, Paulo Roberto
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A crise do judiciário brasileiro e a necessidade da desjudicialização das soluções alternativas de controvérsias: crítica ao projeto de lei nº 8.046 de 2010 (Novo Código de Processo Civil) [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo criticar a implementação da mediação por intermédio do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010, como solução
Trentini, Maria Alice
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Leitura, canção e história: Mundo Livre S/A contra o "Império do mal" [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura.Proposição e aplicação de uma prática individual de leitura da canção, a partir de uma perspectiva ...
Azambuja, Luciano de
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INCLUSÃO SOCIAL – PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: UM ESTUDO SOBRE A INSERÇÃO DOS CURSISTAS NO PROGRAMA PRONATEC, PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO NO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB NO CAMPUS TAGUATINGA. [PDF]

open access: yes, 2015
A presente pesquisa tem como objetivo apresentar um estudo sobre a inserção dos cursistas no programa PRONATEC, para a qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho.
LIMA, MARCILENE BARROS   +3 more
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A disseminação da cultura anime no Brasil: a percepção dos gestores do ANIMAX [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Administração.Este trabalho tem como principal objetivo demonstrar como é realizada a disseminação da cultura Animê no Brasil, através da percepção dos gestores do
Dutra, Willian Vamerlati
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A intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil [PDF]

open access: yes, 2012
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo desenvolver um breve estudo sobre o instituto da intervenção de terceiros no projeto do novo código ...
Werner, Daniel Henrique
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Código aberto e livre acesso: uma nova cultura [PDF]

open access: yes, 2007
A proliferação de projectos e iniciativas quer no âmbito do chamado software livre quer na defesa do livre acesso às publicações tem vindo a sublinhar uma noção de bem público, tendencialmente aberto, relativamente a dois tipos de componentes essenciais ...
Cordeiro, Maria Inês
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Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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