A responsabilidade civil e penal no código de defesa e proteção do consumidor [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação trata de estudar a responsabilidade civil e penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor brasileiro, instituído pela lei nº 8.078 de
Krieger Filho, Domingos Afonso
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Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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A disseminação da cultura anime no Brasil: a percepção dos gestores do ANIMAX [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Administração.Este trabalho tem como principal objetivo demonstrar como é realizada a disseminação da cultura Animê no Brasil, através da percepção dos gestores do
Dutra, Willian Vamerlati
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These : concurso para docente livre de direito commercial da Faculdade de Direito do Paraná [PDF]
, 1936 Tese (Livre-Docencia) -Faculdade de Direito do Paraná. Faculdade de Direito.
Pernetta, Carlos Frederico Beltrão
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Aspectos tributários e sociais dos incentivos fiscais do governo federal à cultura [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs garantias constitucionais de acesso à cultura e a participação do Estado como agente responsável pela criação de canais de acesso dos ...
Strömdahl, Rudney Lars
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Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A partir da promulgação da Constituição de 1988, foi incorporada expressamente ao ordenamento jurídico pátrio a defesa do consumidor, à qual foram atribuídos ...
Locatelli, Guilherme Trevisan
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Bis in idem: inaplicabilidade do art. 121, § 4º, primeira parte, do Código Penal [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem o escopo de demonstrar, fundamentadamente, a inaplicabilidade do art. 121, § 4º, primeira parte, do Código Penal que estatui aumento de
Zanin, Gabriel Felipe Hinke
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Modelo de arquitetura da cultura organizacional - MARCO: as dimensões da cultura Organizacional suportadads pela sua inter-relação com as variáveis do comportamento humano / [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.O presente trabalho de tese tem por objetivo aprofundar os estudos sobre a Cultura Organizacional através de uma discussão teórica e da proposta de um modelo de sua ...
Zago, Celia Cristina
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Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão [PDF]
, 2004 Artigo sobre o significado, vantagens e inconvenientes da inclusão de uma secção no Código do Trabalho, tendo por objecto a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador.Opportunity and convenience of including in the Labour Code a section ...
Redinha, Maria Regina Gomes
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Arte e cidadania: diálogos na experiência do Projeto de Descentralização da Cultura da administração popular de Porto Alegre [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.Esta pesquisa aborda diálogo entre arte e cidadania na política de descentralização da cultura da Administração Popular
Dorneles, Patrícia
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