A responsabilidade civil e penal no código de defesa e proteção do consumidor [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação trata de estudar a responsabilidade civil e penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor brasileiro, instituído pela lei nº 8.078 de
Krieger Filho, Domingos Afonso
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Aspectos tributários e sociais dos incentivos fiscais do governo federal à cultura [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs garantias constitucionais de acesso à cultura e a participação do Estado como agente responsável pela criação de canais de acesso dos ...
Strömdahl, Rudney Lars
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These : concurso para docente livre de direito commercial da Faculdade de Direito do Paraná [PDF]
, 1936 Tese (Livre-Docencia) -Faculdade de Direito do Paraná. Faculdade de Direito.
Pernetta, Carlos Frederico Beltrão
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Modelo de arquitetura da cultura organizacional - MARCO: as dimensões da cultura Organizacional suportadads pela sua inter-relação com as variáveis do comportamento humano / [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.O presente trabalho de tese tem por objetivo aprofundar os estudos sobre a Cultura Organizacional através de uma discussão teórica e da proposta de um modelo de sua ...
Zago, Celia Cristina
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Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A partir da promulgação da Constituição de 1988, foi incorporada expressamente ao ordenamento jurídico pátrio a defesa do consumidor, à qual foram atribuídos ...
Locatelli, Guilherme Trevisan
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Bis in idem: inaplicabilidade do art. 121, § 4º, primeira parte, do Código Penal [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem o escopo de demonstrar, fundamentadamente, a inaplicabilidade do art. 121, § 4º, primeira parte, do Código Penal que estatui aumento de
Zanin, Gabriel Felipe Hinke
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Arte e cidadania: diálogos na experiência do Projeto de Descentralização da Cultura da administração popular de Porto Alegre [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.Esta pesquisa aborda diálogo entre arte e cidadania na política de descentralização da cultura da Administração Popular
Dorneles, Patrícia
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Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão [PDF]
, 2004 Artigo sobre o significado, vantagens e inconvenientes da inclusão de uma secção no Código do Trabalho, tendo por objecto a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador.Opportunity and convenience of including in the Labour Code a section ...
Redinha, Maria Regina Gomes
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Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
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A defesa do consumidor na estrutura socio-econômica do neo-liberalismo [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho procura realizar uma abordagem interdisciplinar em torno do fenômeno de consumo, como complexo emergente na sociedade contemporânea, em ...
Fortuny, María Alejandra
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