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NOTAS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AUTONOMIA DO CURATELADO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente artigo aborda as inovações trazidas pelo novo código de processo civil para o âmbito da curatela. Em especial, debate-se no trabalho a excessiva orientação dada à aplicação do instituto para a  preservação do patrimônio do curatelado ...
Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva   +1 more
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A inadmissibilidade da curatela da pessoa com deficiência para o exercício de atos existenciais: uma proteção que desampara

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível mitigar a restrição da aplicabilidade da curatela das pessoas com deficiência a questões patrimoniais para admitir que a curatela dessas pessoas incida sobre atos de ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues   +1 more
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Editorial choices and literary criticism about Italo Calvino’s "Cosmicomiche"

open access: yesPrassi Ecdotiche della Modernità Letteraria, 2017
Aim of this paper is to examine the current edition of Le Cosmicomiche by Italo Calvino currently on trade, in order to state which are his editing criteria and the implicit interpretation of the work.
Virna Brigatti
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DEFENDENDO DIREITOS: A ANÁLISE DO PL Nº. 757/2015 E SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE À CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2022
Com o advento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) no ordenamento jurídico brasileiro, o legislador criou a Lei Brasileira de Inclusão, a qual trouxe uma revolução na teoria das incapacidades e no instituto ...
Paula Santiago Soares   +1 more
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Archive Daolio: testimonies of aesthetic criticism

open access: yesIntrecci d'arte, 2018
In 2013 Roberto Daolio, an important Italian contemporary art critic and curator passed away. His heirs Antonio Pascarella and Stefano Daolio gave his legacy to the MAMbo museum, made of the works of art he had been collecting over 30 years among the ...
Davide Da Pieve   +2 more
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Cosa c'è sui nostri scaffali? La curatela in una libreria radicale

open access: yesSistema Editoria
Ispirate da una richiesta di discutere di censura e autocensura nelle librerie, Mairi Oliver e Anaïs Combeau hanno tenuto un workshop alla RISE Bookselling Conference di Verona, il 19 e 20 aprile 2026.
Mairi Oliver, Christina Neuwirth
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A CURATELA SOB MEDIDA

open access: yesRevista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2019
O presente trabalho pretende discutir os aspectos inerentes à “Curatela sob Medida”, ou “Curatela Parcial”, prevista no artigo 85, §2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência e 755 e inciso I do Código de Processo Civil de 2015, sob a perspectiva interdisciplinar dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência e suas potencialidades e capacidade.
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From civil interdiction to supported decision-making: a necessary change in the recognition of legal capacity and human rights of people with disabilities

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016
This article discusses the legal and social impact of the internalization, within the Brazilian law, of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD, 2008) and its regulations - through the Brazilian Law on the Inclusion of Persons ...
Cícero Pereira Alencar   +2 more
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Curatela

open access: yesLumen, 2004
Introducción. 2. Concepto general de curatela. 3. Clases de curatela 3.1. Curatela para incapaces mayores de edad 3.2 Curatela de bienes o administración de bienes 3.3. Curatela para asuntos determinados. 4. Caracteres de la curatela 5. Impedimentos y excusas de los curadores. 6. Requisitos previos para el ejercicio del cargo de curador 6.1. Inventario
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Autonomía y vulnerabilidad en la vejez: respuestas judiciales emblemáticas

open access: yesRevista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018
En este trabajo se debate acerca de la autonomía de la voluntad de las personas mayores en situación de dependencia a la luz del derecho de la vejez. Para ello, se estudia el sistema de la autonomía compuesto por la capacidad, la voluntad, la curatela y ...
María Isolina Dabove
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