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Medidas de modificación judicial de la capacidad en personas con trastorno mental grave: ¿Protección o iatrogenia?

Revista de Bioética y Derecho, 2017
Introducción y objetivo. El objetivo del estudio es analizar y reflexionar si se cumplen las directrices de la Convención Internacional de Naciones Unidas sobre los derechos de las personas con Discapacidad sobre el tipo de medida de protección adoptada ...
Natalia Bretón Diez, Ana González López, María Fernández Rodríguez, Patricia Guerra Mora   +3 more
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A visão dos tribunais superiores sobre a curatela após o estatuto da pessoa com deficiência

Revista de Doutrina Jurídica
Objetivo: o artigo tem como objetivo analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o instituto da curatela após a promulgação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD e do Estatuto
Marina Neves de Campos Mello, Isabella Haüptli   +1 more
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2A+P/A

And, 2020
L'Archivio Centrale è l'archetipo dell’anti-museo, fondato sulla consapevolezza che ogni tentativo di conservazione e curatela è basato su costruzioni ideologiche e costituisce un atto di potere sull'uomo.
2A+P/A
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ALGUNAS NOTAS AL HILO DEL ARTÍCULO 22 DE LA LEY GENERAL TRIBUTARIA [PDF]

Crónica Tributaria, 2014
En el artículo se exponen diferentes comentarios relativos a la capacidad de obrar en el orden tributario, tal y como figura regulada en el artículo 22 de la norma básica del Ordenamiento Tributario español, la Ley General Tributaria, y cuestiones ...
Domingo Carbajo Vasco
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A capacidade civil e o modelo de proteção das pessoas com deficiência mental e cognitiva: estágio atual da discussão

Civilistica.com, 2020
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Andressa Tonetto Fontana   +1 more
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I due tempi delle "Opere" di Gesualdo Bufalino

Prassi Ecdotiche della Modernità Letteraria, 2017
L’iniziativa di questa giornata di studio e di confronto sulla pubblicazione dei “classici” del Novecento è occasione per l'autrice di tornare a ragionare di un autore che le è particolarmente caro, anche perché la ricerca sulla sua scrittura è stato il ...
Francesca Caputo
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Interdição civil: uma exclusão oficializada?

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2006
O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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Capacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela

Estudios de Derecho, 1964
apacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela.   Vol. 23 Núm. 65 (1964)
J. Emilio López
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Uma crítica à autoridade médico-psiquiátrica em ação de interdição

Civilistica.com
O presente artigo analisa em caráter exploratório a absorção do modelo social de abordagem da deficiência e de avaliação biopsicossocial no Poder Judiciário em ações de interdição.
Hilbert Pinto
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Breves reflexões sobre a conformação da curatela e da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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