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The legal implications of Alzheimer’s Disease with a Focus on Autonomy of will in the Cuban Legal Context [PDF]

open access: yes, 2014
En la investigación se realiza un estudio sobre las implicaciones jurídicas de la enfermedad de Alzheimer, con un enfoque desde la autonomía de la voluntad.

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A capacidade civil e o modelo de proteção das pessoas com deficiência mental e cognitiva: estágio atual da discussão

open access: yesCivilistica.com, 2020
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann   +1 more
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I due tempi delle "Opere" di Gesualdo Bufalino

open access: yesPrassi Ecdotiche della Modernità Letteraria, 2017
L’iniziativa di questa giornata di studio e di confronto sulla pubblicazione dei “classici” del Novecento è occasione per l'autrice di tornare a ragionare di un autore che le è particolarmente caro, anche perché la ricerca sulla sua scrittura è stato il ...
Francesca Caputo
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Interdição civil: uma exclusão oficializada?

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2006
O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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Breves reflexões sobre a conformação da curatela e da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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A CURATELA SOB MEDIDA

open access: yesRevista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2019
O presente trabalho pretende discutir os aspectos inerentes à “Curatela sob Medida”, ou “Curatela Parcial”, prevista no artigo 85, §2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência e 755 e inciso I do Código de Processo Civil de 2015, sob a perspectiva interdisciplinar dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência e suas potencialidades e capacidade.
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Capacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela

open access: yesEstudios de Derecho, 1964
apacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela.   Vol. 23 Núm. 65 (1964)
J. Emilio López
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2A+P/A

open access: yesAnd, 2020
L'Archivio Centrale è l'archetipo dell’anti-museo, fondato sulla consapevolezza che ogni tentativo di conservazione e curatela è basato su costruzioni ideologiche e costituisce un atto di potere sull'uomo.
2A+P/A
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Valoración del daño corporal por mordeduras: estudio de sentencias de la Audiencia Provincial de Castellón [PDF]

open access: yes, 2012
Las mordeduras se incluyen entre las contusiones complejas. Al igual que ocurre en otras contusiones complejas, por ejemplo en una caída, la tipología lesiva que puede generar una mordedura es variada.
Gil, P., Negre Muñoz, María del Carmen
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O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesCivilistica.com, 2015
O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
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