Results 41 to 50 of about 2,387 (158)

Case rapide, prefabbricate, smontabili

open access: yes, 2008
Curatela della sezione "Case rapide, prefabbricate, smontabili" per "Casa per tutti. Abitare la città globale", (Triennale di Milano, 22 maggio-14 settembre 2008).
FERABOLI, MARIA TERESA
core  

O instituto da tomada de decisão apoiada

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2023
O trabalho visa compreender o objeto e os sujeitos do instituto da tomada de decisão apoiada. Discorrer-se-á acerca dos parâmetros legislativos que inovaram no ordenamento jurídico prevendo o instituto legal que salvaguarda os interesses das pessoas com
Lucas Câmara de Assis
doaj  

Curatela compartilhada: exemplo (e possibilidade) de curatela conjunta. Necessidade de uma nova concepção da curatela, adequando-se aos reclames da atual sociedade [Jurisprudência comentada]

open access: yes, 2014
Comentário à AC 0156006-74.2013.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador relator: Luiz Felipe Brasil Santos.Ementa: Curatela compartilhada. Interdição. Nomeação de curador. Interdito portador de síndrome de down.
Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça   +1 more
core  

OS CONTORNOS DA NOVA CURATELA E SUA EXTENSÃO À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

open access: yes, 2021
A Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) promoveu profundas alterações na tradicional teoria das incapacidades prevista no Código Civil brasileiro de 2002, diante da plena capacidade legal da pessoa com deficiência, reconhecida pela ...
Fracaro, Beatriz
core   +1 more source

Uma crítica à autoridade médico-psiquiátrica em ação de interdição

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo analisa em caráter exploratório a absorção do modelo social de abordagem da deficiência e de avaliação biopsicossocial no Poder Judiciário em ações de interdição.
Hilbert Pinto
doaj   +1 more source

La progresiva adaptación del conflictivo artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las personas con discapacidad en el ordenamiento jurídico español

open access: yesPensar, 2016
El Estado Español viene implementando en nuestro ordenamiento jurídico el artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, a través de ciertas medidas importantes, como pueden ser el hecho de que nuestro ...
Pedro Botello
doaj   +1 more source

Percepções e sentimentos de curadores-cuidadores de pessoas com transtorno mental

open access: yesRevista Psicologia, Diversidade e Saúde
INTRODUÇÃO: A curatela é, resumidamente, o ato de representar, em situações relacionadas com patrimônio e/ou negócios, pessoa maior de idade considerada incapaz.
Ana Beatriz Dias Corrêa   +1 more
doaj   +1 more source

Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus impactos nos contratos

open access: yesCivilistica.com, 2022
O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a ...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama   +1 more
doaj  

Presencia y actividades de los "curatores civitatum" en la Bética de los Severos

open access: yesCuadernos de Arqueología de la Universidad de Navarra, 2019
A través de nuestro trabajo proponemos un nuevo acercamiento a la figura de los tres curatores rei publicae documentados con seguridad en las ciudades de la provincia Bética durante la dinastía Severiana.
Judit Mata-Soler
doaj   +1 more source

Capacidad jurídica y protección de los ancianos y discapacitados en Cuba

open access: yesAnales, 2017
Constituye un logro de las sociedades modernas la igualdad de derechos entre las personas, reconocidos en la Constitución y demás leyes; la libre determinación de la persona a elegir que actos debe o no realizar; que bienes enajenar o simplemente donar ...
Oris Palencia Serrano
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy