Results 51 to 60 of about 12,929 (181)

The legal implications of Alzheimer’s Disease with a Focus on Autonomy of will in the Cuban Legal Context [PDF]

, 2014
En la investigación se realiza un estudio sobre las implicaciones jurídicas de la enfermedad de Alzheimer, con un enfoque desde la autonomía de la voluntad.

core   +1 more source

Capacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela

Estudios de Derecho, 1964
apacidad de la mujer para el ejercicio de la tutela y curatela.   Vol. 23 Núm. 65 (1964)
J. Emilio López
doaj  

ALGUNAS NOTAS AL HILO DEL ARTÍCULO 22 DE LA LEY GENERAL TRIBUTARIA [PDF]

Crónica Tributaria, 2014
En el artículo se exponen diferentes comentarios relativos a la capacidad de obrar en el orden tributario, tal y como figura regulada en el artículo 22 de la norma básica del Ordenamiento Tributario español, la Ley General Tributaria, y cuestiones ...
Domingo Carbajo Vasco
doaj  

QI e ludibrio: o que faz com que o valor dos humanos seja um valor? [PDF]

, 2015
Mestrado em Psicologia ForenseO presente trabalho propõe-se estudar os aspetos éticos (o que faz com que o valor dos humanos seja um valor?) suscitados pela relação entre o QI e a deficiência mental, por um lado, e a funcionalidade e o risco de ser ...
Santiago, Antero José da Silva
core  

O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Civilistica.com, 2015
O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
doaj  

Valoración del daño corporal por mordeduras: estudio de sentencias de la Audiencia Provincial de Castellón [PDF]

, 2012
Las mordeduras se incluyen entre las contusiones complejas. Al igual que ocurre en otras contusiones complejas, por ejemplo en una caída, la tipología lesiva que puede generar una mordedura es variada.
Gil, P., Negre Muñoz, María del Carmen
core  

Recensione: Subhan, Zein, & Garton, Sue (a cura di). (2019). Early language learning and teacher education. Bristol, England: Multilingual Matters

EuroAmerican Journal of Applied Linguistics and Languages, 2020
Viene di seguito proposta la recensione alla curatela di Zein e Garton, Early Language Learning and Teacher Education, una raccolta di 14 capitoli dedicati all’apprendimento precoce di una lingua straniera o seconda.
Alberta Novello
doaj   +1 more source

ICT per il miglioramento del processo conservativo [PDF]

, 2014
The questions related to the protection of the Archaeological sites are fundamental in the research on the valorisation and conservation of the cultural heritage.
Achille, Cristiana, Lombardini, Nora, Valentini, Massimo   +2 more
core  

A capacidade civil e o modelo de proteção das pessoas com deficiência mental e cognitiva: estágio atual da discussão

Civilistica.com, 2020
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Andressa Tonetto Fontana   +1 more
doaj  

A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privada

Revista de Doutrina Jurídica, 2018
Este artigo visa analisar a possibilidade de diretivas antecipadas de vontade por pessoas com deficiência sob o regime de curatela. Para tanto, buscou verificar a efetivação da autodeterminação humana e a inclusão em igualdade de condições da pessoa com ...
Cristiano Chaves de Farias
doaj   +1 more source