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“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

open access: yesPsicologia: Ciência e Profissão
Resumo Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).
Sandra Maciel de Carvalho   +1 more
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QI e ludibrio: o que faz com que o valor dos humanos seja um valor? [PDF]

open access: yes, 2015
Mestrado em Psicologia ForenseO presente trabalho propõe-se estudar os aspetos éticos (o que faz com que o valor dos humanos seja um valor?) suscitados pela relação entre o QI e a deficiência mental, por um lado, e a funcionalidade e o risco de ser ...
Santiago, Antero José da Silva
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A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil [PDF]

open access: yes, 2015
This research consists in an investigative and theoretical work which aims to analyze the treatment given to an incapable person who is under curatorship protective measures as well as the limitations imposed by civil interdiction over his/her will’s ...
Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
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O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica

open access: yesCivilistica.com, 2018
Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes   +1 more
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Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia

open access: yesCivilistica.com, 2020
Analisa os impactos da pandemia causada pelo COVID-19 nas relações intrafamiliares, enfocando os conflitos emergentes no Âmbito da convivência familiar, dos alimentos e da tutela dos idosos.
Joyceane Bezerra de Menezes   +1 more
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Bollettino delle attività del Museo del Vicino Oriente, Egitto e Mediterraneo della Sapienza, anno 2016 [PDF]

open access: yes, 2016
A summary of the activities and exhibits organized by the Museum VOEM in year 2016 is offered in this paper. They included workshops and conferences for the wide public, and seminars and trainings for scholars and researchers.
Montanari, Daria
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Guarda de hecho o curatela. El dilema judicial en la aplicación de la Ley 8/2021 a la luz de la jurisprudencia reciente

open access: yesClaves Jurídicas
La entrada en vigor de la Ley 8/2021, de 2 de junio por la que se reforma la legislación civil y procesal para el apoyo a las personas con discapacidad en el ejercicio de su capacidad jurídica, ha supuesto un cambio estructural en el régimen jurídico ...
Paloma Cascales Bernabeu
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Recursos governatius

open access: yesInDret, 2020
Comentari a les resolucions de la Direcció General de Dret i d’Entitats Jurídiques de 5 de setembre de 2019 (dret de retenció: la seva constitució requereix la intervenció dels propietaris de la finca); 12 de novembre de 2019 (propietat horitzontal ...
Miriam Anderson
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Capacidad jurídica en la Convención de los Derechos de las Personas con Discapacidad [PDF]

open access: yes, 2008
[Intervención] Consultation on Key Legal Measures for Ratification and Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities.
Palacios, Agustina
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