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El deterioro cognitivo en la vejez. Entre la vulnerabilidad y la discapacidad
Revista de Bioética y Derecho, 2019 En las páginas que siguen se ilustran las tendencias que existen en Europa en materia de protección de adultos y el impacto que ha tenido el Convenio de Nueva York de 2006, sobre los derechos de las personas con discapacidad, en los sistemas jurídicos ...
Esther Arroyo Amayuelas
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NOTAS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AUTONOMIA DO CURATELADO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo aborda as inovações trazidas pelo novo código de processo civil para o âmbito da curatela. Em especial, debate-se no trabalho a excessiva orientação dada à aplicação do instituto para a preservação do patrimônio do curatelado ...
Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva +1 more
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Civilistica.comO presente artigo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível mitigar a restrição da aplicabilidade da curatela das pessoas com deficiência a questões patrimoniais para admitir que a curatela dessas pessoas incida sobre atos de ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 This article discusses the legal and social impact of the internalization, within the Brazilian law, of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD, 2008) and its regulations - through the Brazilian Law on the Inclusion of Persons ...
Cícero Pereira Alencar +2 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2022 Com o advento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) no ordenamento jurídico brasileiro, o legislador criou a Lei Brasileira de Inclusão, a qual trouxe uma revolução na teoria das incapacidades e no instituto ...
Paula Santiago Soares +1 more
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Autonomía y vulnerabilidad en la vejez: respuestas judiciales emblemáticas
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018 En este trabajo se debate acerca de la autonomía de la voluntad de las personas mayores en situación de dependencia a la luz del derecho de la vejez. Para ello, se estudia el sistema de la autonomía compuesto por la capacidad, la voluntad, la curatela y ...
María Isolina Dabove
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Reflexões críticas sobre a lei brasileira da inclusão e a curatela na psiquiatria
Revista Debates Em PsiquiatriaQuirino Cordeiro +3 more
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Revista de Bioética y Derecho, 2017 Introducción y objetivo. El objetivo del estudio es analizar y reflexionar si se cumplen las directrices de la Convención Internacional de Naciones Unidas sobre los derechos de las personas con Discapacidad sobre el tipo de medida de protección adoptada ...
Natalia Bretón Diez +3 more
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Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2019 O presente trabalho pretende discutir os aspectos inerentes à “Curatela sob Medida”, ou “Curatela Parcial”, prevista no artigo 85, §2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência e 755 e inciso I do Código de Processo Civil de 2015, sob a perspectiva interdisciplinar dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência e suas potencialidades e capacidade.
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Editorial choices and literary criticism about Italo Calvino’s "Cosmicomiche"
Prassi Ecdotiche della Modernità Letteraria, 2017 Aim of this paper is to examine the current edition of Le Cosmicomiche by Italo Calvino currently on trade, in order to state which are his editing criteria and the implicit interpretation of the work.
Virna Brigatti
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