O justo valor e as suas implicações fiscais [PDF]
, 2012 Com a introdução do novo sistema de SNC, produziu-se uma mudança de paradigma contabilístico e realizou-se várias alterações no Código do IRC. Acolheu-se o método do justo valor como o método que melhor representa a realidade e a vontade das partes nas ...
Amorim, José de Campos
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Financiamento dos serviços de saúde pública
Revista de Saúde Pública, 2006 Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais,
Rodolfo dos Santos Mascarenhas
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Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licença [PDF]
, 2017 [Extrato] No percurso do Professor Doutor António Cândido de Oliveira evidencia-se o papel de professor, manifestado numa brilhante carreira universitária ao longo de várias décadas de atividade.
Silva, Hugo Manuel Flores
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Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 11 – Número 2 – Ano 2019 (Jul./Dez. 2019)
Revista Ambiente Contábil, 2019 Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 11 – Número 2 – Ano 2019 (Jul./Dez. 2019) A Revista Ambiente Contábil (Ambiente) apresenta na sua 22ª edição 13 (treze) artigos que tratam de assuntos relevantes para a área contábil; 3 (três) resenhas de
Maurício Corrêa da Silva
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Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário [PDF]
, 2010 This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art.
Regoso, Ivanete
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Moral & incentives : should corruption whistleblowing be rewarded? [PDF]
, 2017 Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e
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Análise do Regime Tributário Federal menos oneroso para uma empresa prestadora de Serviços Contábeis no Brasil [PDF]
, 2005 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA contabilidade moderna exige cada vez mais o acompanhamento profissional dos regimes tributários das empresas, visando planejar e escolher o ...
Constâncio, Edemilson Valdeci
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Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização [PDF]
, 2007 Na primeira parte, apresentaremos algumas reflexões respeitantes especificamente ao recorte jurídico actual da competência dos tribunais tributários, propondo algumas sugestões de alteração do mesmo; Na segunda parte, procuraremos averiguar em que medida
Rocha, Joaquim Freitas
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Planejamento tributário simples nacional x lucro presumido: estudo de caso em uma pequena empresa do ramo hoteleiro [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom as constantes modificações na legislação Fiscal e o aumento da carga tributária, o que já se tornou uma constante em nosso país, torna-se cada
Duarte, Fabrício
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Um estudo sobre as vantagens e desvantagens da lei do micro empreendedorismo individual para os trabalhadores informais [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.A partir do conhecimento e estudo da Lei Complementar n°128/2008, e levando em conta o grau de importância das pequenas empresas no país, muitas
Tenconi, Cristina Defreyn
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