Proporcionalidade e Direito Tributário [PDF]
, 2011 This article broaches the proportionality principle in Constitutional Tax Law. The author analyses the applicability of this principle in Brazilian Tax Law.
Ávila, Humberto
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Perspectivas de expansão da previdência privada fechada no Brasil
RAE: Revista de Administração de Empresas, 2000 O artigo discute os principais condicionantes da expansão da previdência privada fechada no Brasil. A análise destaca a importância de fatores como a distribuição da renda, a distribuição do emprego formal de acordo com o tamanho do estabelecimento e o ...
Flávio Marcílio Rabelo
doaj
As Tendências do Direito Tributário Internacional: Relatório do II Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT [PDF]
, 2007 Noting the great importance of International Tax Law, the IBDT organized the “II Brazilian Congress of International Tax Law” (August 19th to 21st, 2007), in the Law College of the University of São Paulo, which consisted of nine panels of illustrious ...
Schoueri, Luís Eduardo
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Contribuições da Controladoria ao Planejamento Tributário em Empresas do Ramo da Construção Civil [PDF]
, 2004 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs empresas para se manterem no mercado buscam o melhor gerenciamento de seus fluxos financeiros, uma das opções é a redução da saída de recursos.
Silva, Edith Nunes da
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Analogia no Direito Tributário Brasileiro [PDF]
, 2019 The aim of the present paper is to critically examine the use of analogy in Brazilian Tax Law. In order to do so, this paper is divided into two parts. In the first, we define what analogy is, what its foundations are, and what criteria must be fulfilled
Dias, Daniela Gueiros
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Planejamento tributário do imposto de renda: um estudo de caso em uma empresa do setor têxtil [PDF]
, 2003 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA questão tributária é costumeiramente encarada pelas empresas como algo penoso e injusto, pois não se percebe o correspondente retorno social ...
Fabrin, José Ricardo
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Ponto de Equilíbrio Tributário Momento Decisório de Opção: lucro presumido ou simples [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências ContábeisEste trabalho tem como objetivo principal encontrar o Ponto de Equilíbrio Tributário entre a opção de tributação pelo Lucro Presumido e SIMPLES ...
Signori, Genir
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Elaboração de um planejamento tributário de uma empresa de vigilância de Florianópolis pelo Lucro Real, Lucro Presumido e SIMPLES Nacional [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom a abertura cada vez maior dos mercados mundiais, e com isso o aumento da concorrência, torna-se necessário a constante busca de formas de ...
Rocha, Joana Elisa
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Reflexões sobre o ICMS e sua repercussão nas empresas [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO trabalho discute fundamentalmente a relação jurídico-funcional das empresas frente ao ICMS que, por sua natureza, é um ...
Ortigara, Eduardo Marozo
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Racionalidade para um Sistema Tributário Sustentável [PDF]
, 2007 Um sistema jurídico tributário que pretenda ser econômica e socialmente sustentável deve se pautar por princípios de racionalidade. A norma tributária deve ser extrínseca e intrinsecamente racional, ou seja, deve atender às normas formais e materiais de ...
Souza Junior, Osnildo de +1 more
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