Public fund and the financing of social policies in Brazil [PDF]
, 2012 Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro
Salvador, Evilásio
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Perspectivas de expansão da previdência privada fechada no Brasil
RAE: Revista de Administração de Empresas, 2000 O artigo discute os principais condicionantes da expansão da previdência privada fechada no Brasil. A análise destaca a importância de fatores como a distribuição da renda, a distribuição do emprego formal de acordo com o tamanho do estabelecimento e o ...
Flávio Marcílio Rabelo
doaj
Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licença [PDF]
, 2017 [Extrato] No percurso do Professor Doutor António Cândido de Oliveira evidencia-se o papel de professor, manifestado numa brilhante carreira universitária ao longo de várias décadas de atividade.
Silva, Hugo Manuel Flores
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Moral & incentives : should corruption whistleblowing be rewarded? [PDF]
, 2017 Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e
Bugarin, Maurício Soares +1 more
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Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário [PDF]
, 2010 This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art.
Regoso, Ivanete
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Substituição tributária progressiva no ICMS em Santa Catarina: estudo do benefício fiscal de redução da margem de valor agregado [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Fazenda, definiu redução de setenta por cento na margem de valor agregado de ...
Nadir, Marco Aurélio Moisés
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Microempreendedor Individual: Dificuldades encontradas pelos microempreendedores individuais na cidade de Taquara-RS [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom a inovação no sistema tributário, a lei complementar 128/2008 trouxe muitos benefícios para o trabalhador informal sair da ilegalidade.
Silva, Elisandra Ribeiro da
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Os incentivos fiscais com enfoque na lei Rouanet [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA garantia existente ao cidadão para acesso a cultura, por meio da criação de diversos canais, são direitos confirmados pela constituição federal.
Woytuski, Rodrigo de Oliveira
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Tributação e a Organização dos Prestadores de Serviços no Brasil [PDF]
The real impact of taxes on the economy can only be assessed when we consider the behavioral responses of economic agents due to these taxes. This paper shows how income taxation in Brazil gives incentives to some classes of taxpayers to incorporate in ...
Juliano Junqueira Assunção +2 more
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Tributação do rendimento das sociedades: comparação entre Portugal e Angola [PDF]
, 2013 O imposto sobre o rendimento das sociedades representa um fator importante para as empresas que pretendam apostar na internacionalização e atrair capitais para os seus países. Angola é um país cuja economia se encontra em franco crescimento.
Anjos, Carlos +2 more
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