Planejamento tributário: benefícios fiscais no recolhimento de ICMS na Iimportação [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.O presente trabalho aborda os benefícios que um correto planejamento tributário pode trazer para uma organização.
Alves, Nardéli
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Planejamento tributário realizado com objetivo de aproveitamento de ágio gerado em reorganizações societárias intragrupo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O planejamento tributário continua sendo bastante estudado e debatido.
Lo Visco, Murillo
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Incentivos fiscais como instrumento do planejamento tributário no Estado de Goiás [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Neste trabalho abordam-se diversos aspectos do planejamento tributário, e sugere-se que estes sejam levados em ...
Silva, Manoel Gomes da
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A Família no Direito Tributário [PDF]
, 2022 The article examines the role of the family in tax law. It starts from the constitutional requirement of special protection of the family and its consequences for tax law. Subsequently, it verifies the decrease in the family members’ ability to pay taxes
Adamy, Pedro
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A instituição de dever instrumental tributário por tratado internacional [PDF]
, 2004 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoEsta tese tem por objeto analisar se o dever instrumental tributário pode ser instituído por meio de tratado internacional.
Pugliesi, Fábio
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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Planejamento tributário: lucro real x lucro presumido [PDF]
, 2004 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEm virtude da grande importância que os impostos têm no atual contexto dos negócios, representando um grande ônus para as empresas, esse estudo ...
Hazan Junior, Paulo Roberto
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Por uma Pragmática no Direito Tributário [PDF]
, 2021 This article aims to deal with methodological problems that the traditional formalism assumes by facing arid subject related to the limits of the interventionist practice of Tax Law, in view of the complexity of the various policies and principles ...
DE CARVALHO, JULIO ALBERTO NEVES
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Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O art.
Machado, Carlos Henrique
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Planejamento Tributário: uma escolha entre as modalidades de tributação - Lucro Presumido e SIMPLES [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO trabalho objetiva analisar e identificar a melhor modalidade de tributação para uma empresa do ramo de comércio e manutenção de produtos para ...
Weber, Ana Paula
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