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Planejamento Tributário: a Fraude à Lei no Direito Tributário Brasileiro [PDF]
, 2017 This article aims to realize a brief analysis about the civil fraud of the law in order to establish a conceipt and check its applicability in brazilian tax law.
Tomkowski, Fábio Goulart
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A elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Entende-se como a finalidade do planejamento tributário reduzir custos para contribuir com a tomada de decisão dos gestores relacionados ao ônus
Abrahão, Marcelo Alcântara
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Acta Limnologica Brasiliensia, 2010 AIM: The main objective of this study was to investigate the quality of habitats for early life stages of fish in the Jacaré-Guaçu River, during the dry phase; METHODS: For assessing the quality of the habitats for the development of early life stages ...
André Luiz Henríques Esguícero +1 more
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Os limites do planejamento tributário [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo identificar a maneira com que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais se posiciona em relação
Baggio, Marco Aurélio
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Financiamento dos serviços de saúde pública
Revista de Saúde Pública, 1967 Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais,
Rodolfo dos Santos Mascarenhas
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O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação, tem por objetivo verificar se o artigo 98 do Código Tributário Nacional, ao estabelecer que os tratados ...
Kinchescki, Cristiano
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Lançamento Tributário nos Crimes Fiscais [PDF]
, 2016 he Brazilian Tax Code reserves special attention to taxable person, distinguishing between the figured/passive taxpayer and the tax responsible deductor. The Code requires the correct identification by the tax assessment of each type of taxpayer.
Lacerda Zaranza Filho, José Evandro
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Financiamento dos serviços de saúde pública
Revista de Saúde Pública, 2006 Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais,
Rodolfo dos Santos Mascarenhas
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A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário procurou comprovar que o ...
Griesbach, Carlos Fabrício
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Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 11 – Número 2 – Ano 2019 (Jul./Dez. 2019)
Revista Ambiente Contábil, 2019 Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 11 – Número 2 – Ano 2019 (Jul./Dez. 2019) A Revista Ambiente Contábil (Ambiente) apresenta na sua 22ª edição 13 (treze) artigos que tratam de assuntos relevantes para a área contábil; 3 (três) resenhas de
Maurício Corrêa da Silva
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