Results 151 to 160 of about 663 (168)

ALGUNS ASPECTOS DO DANO MORAL AMBIENTAL E DANOS PUNITIVOS

2021
openaire   +1 more source

O DANO AMBIENTAL FUTURO

2018
openaire   +1 more source

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental

2022
exaly  

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO INTEGRANTE DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DECORRENTES DE DANO AMBIENTAL: CASO SAMARCO

2023
exaly  

Dano extrapatrimonial a interesse difuso ou coletivo (dano moral coletivo) em matéria ambiental pode ter caráter punitivo

2021
exaly  

Responsabilidade legal pelo dano ambiental

2017
openaire   +1 more source

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração

2021
openaire   +1 more source

Risco, Impacto, Dano e Passivo Ambiental

Josimar Ribeiro de Almeida, Laís Alencar de Aguiar, Patrícia dos Santos Matta   +2 more
openaire   +1 more source

Responsabilidade civil por dano ambiental no direito mexicano

Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito, 2016
openaire   +1 more source

Danos morais cometidos no ambiente de trabalho

Ana Laura de Souza, Thábata Biazzuz Veronese   +1 more
openaire   +1 more source