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A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL
Cadernos Acadêmicos, 2014 openaire +1 more source
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Lohaenny Gabrielly Bianchi Rosa +1 more
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MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA DE DANO AMBIENTAL
Anais - 5º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, 2022Alexandra Soares +2 more
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGENTE FINANCEIRO POR DANO AMBIENTAL
Colóquio de Direito de Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e II Internacional da UniRV, 2022Dário da Cunha Dóro +1 more
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Revista da Escola Superior da PGE-SP, 2018
O cerne do presente trabalho é a discussão acerca do prazo prescricional da pretensão de ressarcimento ao erário em relação a danos decorrentes de ilícito ambiental. Tema esse analisado a partir de pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, mormente nas áreas de Direito Ambiental, Constitucional e Administrativo, com o objetivo de identificar as ...
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Mariella Mesquita Silva +2 more
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RAE Revista De Administracao De Empresas, 2022Vilmar Antonio Gonçalves Tondolo +2 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
2021ERIK CASTILHO BUSSMEYER +1 more
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Responsabilidade por dano ambiental: o operador enquanto agente reparador do dano ambiental
Intitulada a Responsabilidade por dano ambiental: o operador enquanto agente reparador do dano ambiental, esta dissertação contempla perspetivas atuais do Direito do Ambiente, no domínio do desenvolvimento sustentável. Hodiernamente, no desempenho das suas atividades e intervenções sobre a natureza, os cuidados com o meio ambiente, representam uma ...openaire +1 more source