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O DANO AMBIENTAL E A PROPRIEDADE RURAL
No Brasil, a relação entre o meio ambiente e os danos ambientais em propriedades rurais é um tema bastante relevante. O direito a um ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental com evolução significativa no campo do Direito Ambiental. Proprietários rurais têm obrigações ambientais, incluindo a conservação de áreas naturais e práticas ...Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...Bezerra, Ana Caroline Câmara +1 more
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DANO AMBIENTAL
Revista ftO estudo apresentado trata da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos danos ambientais, destacando sua importância para a responsabilização de sócios e administradores responsáveis por práticas lesivas ao meio ambiente no Brasil.
Mariella Mesquita Silva +2 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
2021ERIK CASTILHO BUSSMEYER +1 more
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MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA DE DANO AMBIENTAL
Anais - 5º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, 2022Alexandra Soares +2 more
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Responsabilidade por dano ambiental: o operador enquanto agente reparador do dano ambiental
Intitulada a Responsabilidade por dano ambiental: o operador enquanto agente reparador do dano ambiental, esta dissertação contempla perspetivas atuais do Direito do Ambiente, no domínio do desenvolvimento sustentável. Hodiernamente, no desempenho das suas atividades e intervenções sobre a natureza, os cuidados com o meio ambiente, representam uma ...openaire +1 more source