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Responsabilidade civil por dano moral coletivo
, 2015 Este estudo objetiva desvendar o controverso dano moral coletivo e seu regime jurídico. Parte da revisitação das premissas teóricas da responsabilidade civil, especialmente da teoria do dano. Demonstra que a responsabilidade civil contemporânea, ao utilizar-se de cláusula geral para definição dos danos reparáveis, está pronta para um sistema jurídico ...
Lacerda, José Guttemberg Gomes
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O dano moral coletivo e a proteção às coletividades no contexto do Estado Democrático de Direito
Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, 2015Sumário: 1 – Introdução; 2 – Dano moral na tutela individual e o dano moral sofrido por pessoa jurídica; 3 – O dano moral coletivo por ofensa a valores de uma coletividade; 4 – Dano moral coletivo como instituto de natureza sui generis e de finalidade eminentemente punitiva; 5 – Danos morais coletivos decorrentes de violação a direitos da personalidade
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Improbidade administrativa e dano moral coletivo
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2009Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade civil e dano moral coletivo. 2.1 Responsabilidade civil. 2.2 Dano moral: ofensa a direitos da personalidade. 2.3 Dano moral no direito brasileiro. 2.4 Dano moral coletivo. 2.5 Legislação. 2.6 Jurisprudência. 3 Improbidade administrativa. 3.1 Definição. 3.2 Interesses tutelados. 3.3 Responsabilidade pessoal.
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O dano moral coletivo decorrente da pornografia infantil na internet
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2011A Internet é hoje uma rede de computadores articulada globalmente, acessível a centenas de milhões de indivíduos em todo o mundo. No Brasil, mais de 35% da população utiliza a Internet (cerca de 68 milhões de pessoas). Ela representa o principal meio de comunicação da vida moderna, e, segundo pesquisa realizada pelo Ibope/Nielsen, nosso País é o 5º do ...
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Dano Moral Ambiental Coletivo e sua Reparação no Brasil - Volume 1 - Nordeste
Obra ansiosamente aguardada pelos personagens do mundo do Direito Ambiental, pois representa a reunião de estudos, pesquisas e investigações inovadoras em matéria de extrema relevância para o Direito e a Sociedade, estudos paradigmáticos do denominado dano moral ambiental coletivo, à luz de um rigoroso levantamento jurisprudencial.Bruna Laís Guedes de Andrade Torres +8 more
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Compensação em dinheiro por dano extrapatrimonial (moral) coletivo pela via da ação civil pública
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2015O presente artigo trata da compensação por dano extrapatrimonial coletivo, sob o prisma da atuação do Ministério Público pelo instrumento da ação civil pública. Este estudo evidencia que a configuração desse tipo de dano passa ao largo de qualquer abalo psíquico dos membros da coletividade afetada.
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Assédio moral no trabalho: do enfrentamento individual ao coletivo
Revista Brasileira De Saúde Ocupacional, 2019Alda Karoline Lima da Silva +2 more
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