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DANO MORAL COLETIVO POR EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SOBREJORNADA

REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2023
O objetivo do presente trabalho é abordar e identificar as situações que levam a um dano moral coletivo por exposição dos trabalhadores à sobrejornada, quais os meios para proteção dos obreiros, qual o papel da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para reparação dos danos coletivos, bem como analisar como os Tribunais vêm decidindo frente às ...
ISADORA SANTOS BICUDO, WANDER MATOS DE AGUIAR   +1 more
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O dano moral coletivo decorrente da pornografia infantil na internet

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2011
A Internet é hoje uma rede de computadores articulada globalmente, acessível a centenas de milhões de indivíduos em todo o mundo. No Brasil, mais de 35% da população utiliza a Internet (cerca de 68 milhões de pessoas). Ela representa o principal meio de comunicação da vida moderna, e, segundo pesquisa realizada pelo Ibope/Nielsen, nosso País é o 5º do ...
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Dano Moral Ambiental Coletivo e sua Reparação no Brasil - Volume 1 - Nordeste

Obra ansiosamente aguardada pelos personagens do mundo do Direito Ambiental, pois representa a reunião de estudos, pesquisas e investigações inovadoras em matéria de extrema relevância para o Direito e a Sociedade, estudos paradigmáticos do denominado dano moral ambiental coletivo, à luz de um rigoroso levantamento jurisprudencial.
Bruna Laís Guedes de Andrade Torres, Clarice Hellen Carvalho Santino, Helena Teotônio de Almeida Brasileiro, Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho, Letícia Gomes Candeia, Marcela Noemi Pinto da Nóbrega, Marcello Andrade Santos, Talden Queiroz Farias, Talissa Truccolo Reato   +8 more
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O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Resumo: A Lei nº 14.230/2021 impôs severos retrocessos no sistema anticorrupção do Brasil, minando a efetividade do enfrentamento da improbidade administrativa regido pela Lei nº 8.429/92. A enumeração agora taxativa das hipóteses de violação aos princípios da Administração Pública como modalidade de ato de improbidade administrativa se inseriu nesse ...
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HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO

Revista De Estudos Jurídicos UNESP, 2023
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Covid-19, distanciamento controlado e dano moral coletivo: o caso das aglomerações sociais clandestinas no Rio Grande do Sul

Revista Do Conselho Nacional Do Ministério Público, 2022
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Dano moral coletivo no direito do trabalho

2015
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O dano moral coletivo à luz da ADPF n. 944: a quem destinar os recursos

Revista Trabalho, Direito e Justiça
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O dano moral coletivo decorrente da pornografia infantil na internet

2012
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DIFERENÇA ENTRE DANO NÃO PATRIMONIAL INDIVIDUAL E DANO NÃO PARIMONIAL COLETIVO EM PORTUGAL

Revista Jurídica Do Nordeste Mineiro
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