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Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Azevedo, Magnólia Ribeiro de
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O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do instituto [PDF]
O presente trabalho contém um estudo sobre o dano moral coletivo. Inicialmente, ter-se-á uma breve síntese acerca da reparação por dano moral, entendida enquanto direito fundamental destinado à defesa dos direitos de personalidade. A seguir, será traçado
Rodrigues, Matheus de Queiroz
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Dano Social: nova espécie de dano ou uma variação do dano moral coletivo?
A presente monografia versa sobre análise do instituto chamado dano social, perpassando pelas demais espécies, como coletivo, patrimonial, extrapatrimonial. Tem por objetivo demonstrar a viabilidade dessa nova espécie de dano e estudar acerca dos atuais
Gomes, Kelly Rayane Dos Santos.
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Dano moral coletivo: reiterado descumprimento da legislação trabalhista [Jurisprudência comentada]
Comentário ao RR 82-54.2010.5.09.0018 do Tribunal Superior do TrabalhoMinistro relator: Cláudio BrandãoDano moral coletivo – Indenização – Empresa que mantém controle paralelo de horários e descumpre a convenção coletiva de trabalho – Prática reiterada ...
Kirsten, Vanessa Kurunci +1 more
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Storage and retrieval of deceased patients' data: a bioethical reflection from a Kantian deontological perspective. [PDF]
Menezes BKA +4 more
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[A conceptual framework for good preventive practices (or for quaternary prevention)]. [PDF]
Tesser CD.
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Temporal trend and characteristics of notifications of self-inflicted and interpersonal violence in the transgender population in Brazilian municipalities, 2015-2022. [PDF]
Marinho Neto KRE +2 more
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