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O Desrespeito Como Motor Moral nas Insurreições Internacionais: Honneth e a Gramática dos Conflitos Sociais na Atualidade [PDF]

, 2016
Agemir Bavaresco, Tiago Porto
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Os princípios do processo coletivo e o papel do juíz em prol da efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho [PDF]

, 2018
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A participação e contribuições das crianças nos movimentos sociais [PDF]

, 2016
Aquino, Ligia Maria Leão de, Macedo, Elina Elias de   +1 more
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Dano extrapatrimonial a interesse difuso ou coletivo (dano moral coletivo) em matéria ambiental pode ter caráter punitivo

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021
Aplicabilidade da função punitiva na indenização por dano coletivo ou difuso ao meio ambiente, partindo da análise de julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual se decidiu que danos morais em matéria ambiental nãopoderiam ter caráter punitivo.
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Possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo em matéria ambiental

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2018
O presente trabalho tem por objetivo analisar se lesões difusas ao meio ambiente possuem o condão de acarretar responsabilidade do ofensor por danos morais coletivos. Para tanto, iniciamos o estudo a partir da análise de alguns princípios do direito ambiental e das particularidades do dano ao meio ambiente em relação ao dano tradicionalmente tutelado ...
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Improbidade administrativa e dano moral coletivo

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2009
Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade civil e dano moral coletivo. 2.1 Responsabilidade civil. 2.2 Dano moral: ofensa a direitos da personalidade. 2.3 Dano moral no direito brasileiro. 2.4 Dano moral coletivo. 2.5 Legislação. 2.6 Jurisprudência. 3 Improbidade administrativa. 3.1 Definição. 3.2 Interesses tutelados. 3.3 Responsabilidade pessoal.
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Compensação em dinheiro por dano extrapatrimonial (moral) coletivo pela via da ação civil pública

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2015
O presente artigo trata da compensação por dano extrapatrimonial coletivo, sob o prisma da atuação do Ministério Público pelo instrumento da ação civil pública. Este estudo evidencia que a configuração desse tipo de dano passa ao largo de qualquer abalo psíquico dos membros da coletividade afetada.
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O dano moral coletivo e a proteção às coletividades no contexto do Estado Democrático de Direito

Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, 2015
Sumário: 1 – Introdução; 2 – Dano moral na tutela individual e o dano moral sofrido por pessoa jurídica; 3 – O dano moral coletivo por ofensa a valores de uma coletividade; 4 – Dano moral coletivo como instituto de natureza sui generis e de finalidade eminentemente punitiva; 5 – Danos morais coletivos decorrentes de violação a direitos da personalidade
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DANO MORAL COLETIVO POR EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SOBREJORNADA

REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2023
O objetivo do presente trabalho é abordar e identificar as situações que levam a um dano moral coletivo por exposição dos trabalhadores à sobrejornada, quais os meios para proteção dos obreiros, qual o papel da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para reparação dos danos coletivos, bem como analisar como os Tribunais vêm decidindo frente às ...
ISADORA SANTOS BICUDO, WANDER MATOS DE AGUIAR   +1 more
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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO

A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...
Bezerra, Ana Caroline Câmara, Soares, Renata Maria Brasileiro Sobral   +1 more
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