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Apontamentos Sobre Dano Moral Coletivo

Cadernos de Direito, 2009
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Dano moral coletivo uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos (punitive damages)

, 2011
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o dano moral coletivo e restringir a aplicação dos danos punitivos para apenas e tão somente os casos em que envolvam dano moral coletivo, oriundo da tutela de direitos difusos e coletivos. Para tanto,
Camargo, Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de
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Dano moral ambiental difuso

, 2011
O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar o tema Dano Moral Ambiental Difuso. A possibilidade de responsabilização pelo dano moral ambiental está previsto na Lei n° 7347 de 1985.
Brandão, Vinícius Benedet
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Responsabilidade civil por dano moral coletivo

, 2015
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Lacerda, José Guttemberg Gomes
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ANÁLISE DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL

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O presente artigo trata da compensação por dano extrapatrimonial coletivo, sob o prisma da atuação do Ministério Público pelo instrumento da ação civil pública. Este estudo evidencia que a configuração desse tipo de dano passa ao largo de qualquer abalo psíquico dos membros da coletividade afetada.
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O dano moral coletivo e a proteção às coletividades no contexto do Estado Democrático de Direito

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