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O dano pessoal na sociedade de risco [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo do dano pessoal e sua indenização, sob a ótica do dano corporal. Equaciona-se a matéria a partir do homem na pós-modernidade.
Hofmeister, Maria Alice Costa
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Trabalho escravo e dano moral coletivo [PDF]
, 2014 Este trabalho acadêmico tem o objetivo de apresentar a questão do trabalho escravo ou, de forma técnica, trabalho em condição análoga à de escravo, sob uma perspectiva sociojurídica, perpassando pela análise da história da escravidão no mundo até seus ...
Nascimento, Murilo Daniel Machado do
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Direitos sociais dos trabalhadores: os desafios da proteção diante do dumping social [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Esta dissertação tem como temática os direitos sociais dos trabalhadores e a pesquisa é realizada a ...
Casagrande, Lilian Patrícia
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Objetivo: Examinar o julgamento proferido na apelação cível n° 14586/2001, com o intuito de investigar a evolução da preocupação ambiental e a natureza das regulamentações destinadas a proteger o meio ambiente. Referencial Teórico: Teoricamente, destacamos os Direitos Coletivos e os Princípios Constitucionais, que respaldam o Meio Ambiente, sob a ...
Carvalho, Laplace Guedes Alcoforado Leite de +2 more
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Sociedade, Contabilidade e Gestão, 2010 O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O objetivo desta pesquisa foi a identificação do dano moral ambiental coletivo decorrente de impactos ambientais causados por empreendimentos hidrelétricos, e foi realizado, através de estudo de caso com a ...
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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
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, 2023 DOI: 10.1590/2179-8966/2023/77074.ResumoTrata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho.
Braga Albuquerque, Mariana Imbelloni +1 more
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O dano moral coletivo e a crítica a um regime de responsabilidade civil por mera conduta [PDF]
, 2023 Guilherme Crepaldi Formanski
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A responsabilidade civil dos provedores de aplicação pelo dano moral coletivo na desordem informacional [PDF]
, 2023 Myllena Cristina Dondé Paiz
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Dano moral coletivo pela prática de ato de improbidade administrativa [PDF]
, 2012 A probidade administrativa é interesse difuso que corresponde a determinado conjunto de valores, compartilhados por toda a coletividade, que se traduzem na expectativa de uma boa gestão pública.
Saraiva, Luiz Gustavo de Moura
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