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O dano moral coletivo nas relações de consumo

, 2010
A crescente atenção dada aos direitos coletivos fez com que a antiga visão individualista adotada pelo Direito brasileiro abrisse espaço para a concepção coletiva, permitindo que os direitos coletivos fossem identificados, protegidos e tutelados pelo ...
Giusti, Tamyris
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Prescrição da ação penal e o dano moral coletivo = Statute of limitations on the criminal action and collective moral damage

, 2023
Antonio Carlos da Ponte, Luciano Lopes Nogueira Ramos, Maria do Carmo Paulino dos; Universidade de São Paulo. Escola de Artes Ciências e Humanidades Santos   +2 more
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O DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DE SUA FUNCIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

, 2020
Auricélia do Nascimento Melo, Dione Cardoso de Alcântara   +1 more
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Análise do Primeiro Precedente Doméstico que Reconhece a Possibilidade do Dano Moral Ambiental Coletivo Apelação Cível Nº 2001.001.14586 da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Laplace Guedes Alcoforado leite de Carvalho, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Fábio de Souza Pereira   +2 more
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A quantificação do dano moral coletivo: padrões mínimos para a concretização da função preventiva da responsabilidade civil de consumo

, 2022
Rodrigo Barbosa de [UNIFESP] Souza
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Os princípios do processo coletivo e o papel do juíz em prol da efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho [PDF]

, 2017
Maria da Graça Bonança Barbosa
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A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO SER? A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO SOB A PERSPECTIVA DO FENÔMENO DA ILICITUDE LUCRATIVA E O CASO DIESELGATE

, 2019
Pedro Rubim Borges Fortes, Pedro Farias Oliveira   +1 more
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O amplo efeito sancionador do Dano Moral Coletivo Ambiental como expressão do Estado de Direito Ambiental: visita ao emblemático Recurso Especial 598.281

, 2019
Elieuton Sampaio Gois
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Indenização por dano moral ambiental coletivo : análise dos limites do poder do juiz na execução

Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho
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O amplo efeito sancionador do dano moral-coletivo-ambiental como expressão do Estado de Direito Ambiental: visita ao emblemático recurso especial 598.281/2003

, 2018
Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinger   +1 more
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