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Dano moral coletivo pela prática de ato de improbidade administrativa [PDF]
, 2012 A probidade administrativa é interesse difuso que corresponde a determinado conjunto de valores, compartilhados por toda a coletividade, que se traduzem na expectativa de uma boa gestão pública.
Saraiva, Luiz Gustavo de Moura
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O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do instituto [PDF]
, 2014 O presente trabalho contém um estudo sobre o dano moral coletivo. Inicialmente, ter-se-á uma breve síntese acerca da reparação por dano moral, entendida enquanto direito fundamental destinado à defesa dos direitos de personalidade. A seguir, será traçado
Rodrigues, Matheus de Queiroz
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DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
, 2013 Aborda-se através de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o dano moral coletivo nas relações trabalhistas. Com a integração da sociedade, o dano moral coletivo teve maior repercussão, permitindo que uma única conduta atingisse quantidade ...
Macêdo Moura, Raíssa Lorena +1 more
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DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E SUA REPARAÇÃO NO BRASIL: NORDESTE
O meio ambiente é um dos direitos mais preciosos consagrados pela Constituição Federal de 1988, que reconhece sua proteção como essencial à qualidade de vida e à sustentabilidade do país. No entanto, as ameaças ambientais continuam a se proliferar em todo o Brasil, em particular na região Nordeste, que enfrenta desafios ambientais complexos e ...
openaire +1 more source
O dano moral coletivo nas relações de trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho [PDF]
, 2009 Trata das hipóteses de incidência do dano moral coletivo na esfera trabalhista e do papel do Ministério Público do ...
Alves, Karoline Sousa +1 more
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O humor como fonte de dano moral coletivo: O abuso de direito no caso dos irmãos piologo
, 2022 O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Fiorentin de Morais, Driane +1 more
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A fundamentação dos delitos cumulativos
Boletim IBCCRIMO presente artigo aborda os fundamentos e críticas referentes à espécie dos delitos cumulativos, estrutura do delito pertencente ao gênero do perigo abstrato, com o objetivo de aferir a sua legitimidade.
Ítalo de Assis Marqueti Rodrigues
doaj
Dano moral coletivo: reiterado descumprimento da legislação trabalhista [Jurisprudência comentada]
, 2015 Comentário ao RR 82-54.2010.5.09.0018 do Tribunal Superior do TrabalhoMinistro relator: Cláudio BrandãoDano moral coletivo – Indenização – Empresa que mantém controle paralelo de horários e descumpre a convenção coletiva de trabalho – Prática reiterada ...
Kirsten, Vanessa Kurunci +1 more
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
, 2018 O presente trabalho trata de uma breve análise a respeito da ocorrência do dano moral ambiental coletivo no meio ambiente do trabalho, sendo este considerado como um dos aspectos do meio ambiente geral devendo ser reparado quando da lesão a valores
Pinto, Celciane Malcher +1 more
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O dano moral coletivo nas relações de consumo
, 2010 A crescente atenção dada aos direitos coletivos fez com que a antiga visão individualista adotada pelo Direito brasileiro abrisse espaço para a concepção coletiva, permitindo que os direitos coletivos fossem identificados, protegidos e tutelados pelo ...
Giusti, Tamyris
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