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Direitos da personalidade e dano moral coletivo
, 2011 Contextualiza os direitos da personalidade no universo dos direitos humanos e dos direitos humanos fundamentais, para em segundo plano, embora não menos relevante, discutir as principais diferenciações entre esses dois institutos jurídicos de ...
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Dano moral coletivo: reiterado descumprimento da legislação trabalhista [Jurisprudência comentada]
, 2015 Comentário ao RR 82-54.2010.5.09.0018 do Tribunal Superior do TrabalhoMinistro relator: Cláudio BrandãoDano moral coletivo – Indenização – Empresa que mantém controle paralelo de horários e descumpre a convenção coletiva de trabalho – Prática reiterada ...
Kirsten, Vanessa Kurunci +1 more
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DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS [PDF]
, 2013 Aborda-se através de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o dano moral coletivo nas relações trabalhistas. Com a integração da sociedade, o dano moral coletivo teve maior repercussão, permitindo que uma única conduta atingisse quantidade ...
Macêdo Moura, Raíssa Lorena +1 more
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DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E SUA REPARAÇÃO NO BRASIL: NORDESTE
O meio ambiente é um dos direitos mais preciosos consagrados pela Constituição Federal de 1988, que reconhece sua proteção como essencial à qualidade de vida e à sustentabilidade do país. No entanto, as ameaças ambientais continuam a se proliferar em todo o Brasil, em particular na região Nordeste, que enfrenta desafios ambientais complexos e ...
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A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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A fundamentação dos delitos cumulativos
Boletim IBCCRIMO presente artigo aborda os fundamentos e críticas referentes à espécie dos delitos cumulativos, estrutura do delito pertencente ao gênero do perigo abstrato, com o objetivo de aferir a sua legitimidade.
Ítalo de Assis Marqueti Rodrigues
doaj
Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudência [PDF]
, 2016 Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O presente trabalho tem como objetivo analisar o dano moral coletivo nas relações de trabalho, iniciando com uma abordagem acerca da responsabilidade civil e suas classificações ...
Maia, Juliana de Souza Garcia Alves
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO [PDF]
, 2018 O presente trabalho trata de uma breve análise a respeito da ocorrência do dano moral ambiental coletivo no meio ambiente do trabalho, sendo este considerado como um dos aspectos do meio ambiente geral devendo ser reparado quando da lesão a valores
Pinto, Celciane Malcher +1 more
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Objetivo: Examinar o julgamento proferido na apelação cível n° 14586/2001, com o intuito de investigar a evolução da preocupação ambiental e a natureza das regulamentações destinadas a proteger o meio ambiente. Referencial Teórico: Teoricamente, destacamos os Direitos Coletivos e os Princípios Constitucionais, que respaldam o Meio Ambiente, sob a ...
Carvalho, Laplace Guedes Alcoforado Leite de +2 more
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Sociedade, Contabilidade e Gestão, 2010 O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O objetivo desta pesquisa foi a identificação do dano moral ambiental coletivo decorrente de impactos ambientais causados por empreendimentos hidrelétricos, e foi realizado, através de estudo de caso com a ...
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