Los conceptos de vulnerabilidad humana y la Integridad individual para la bioética [PDF]
, 2017 Este artigo consiste em revisão bibliográfica dos significados e conceitos de vulnerabilidade e integridade nos documentos internacionais mais significativos para a bioética.
Monteiro, Pedro Sadi +1 more
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Valor adequado nas ações de indenização por dano moral [PDF]
, 2011 Dano civil e direito constitucional -- O conceito de dignidade como central na fixação da indenização por dano moral -- A fixação do dano moral através de arbitramento judicial -- Alguns parâmetros para a fixação do dano moral através de arbitramento ...
Fraga, Ricardo Carvalho +3 more
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La gravitación de la ética de la atención en la mediación : intervención social y escolar en las escuelas [PDF]
, 2016 Na resolução de conflitos, no incumprimento de normas e nas situações de indisciplina escolar, exigem-se mediadores e programas de mediação. Na implementação destes programas é essencial formar mediadores para intervirem em contexto socioeducativo com ...
Martins, Ernesto Candeias +1 more
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A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho [PDF]
, 2015 More than one hundred years of the first claim movements to improve working conditions, the deal with the lawsuits arising from industrial injury shows that the issue remains one of the great evils afflicting the working class.
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Apresentação RDPDF n.º 01 (2019) Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF).
Alberto Carvalho Amaral
doaj
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice [PDF]
, 2007 Faz uma reflexão sobre como a sociedade tem-se afastado do ideal de ética institucional e sobre como é perfeitamente possível alcançá-la, a partir da simples aplicação da Constituição ...
Rangel Junior, Hamilton
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Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, 2020 Os anseios da sociedade contemporânea desencadearam uma evolução no instituto do dano moral e ampliaram sua incidência, a fim de tutelar situações que envolvam direitos difusos e coletivos. Assim, surgiu o que a doutrina denomina de dano moral coletivo.
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Desenvolvimento de comunicação estratégica sobre biossegurança de plantas geneticamente modificadas: o caso do projeto LAC-Biosafety no Brasil. [PDF]
, 2012 bitstream/item/40208/1/Documentos-85 ...
ARANTES, O. M. N. +6 more
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Reestruturação Produtiva no INSS: O Assédio Moral Como Expressão da Questão Social [PDF]
, 2017 Este artigo objetiva refletir sobre mudanças no mundo do trabalho e suas precarizações, os impactos da reestruturação produtiva nos ambientes e processo de trabalho, bem como a saúde dos trabalhadores por meio do assédio moral, reconhecido como expressão
Costa, Natalia Doria da +3 more
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