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Brazilian Guidelines of Hypertension - 2020. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Barroso WKS +97 more
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Dano moral coletivo na esfera trabalhista
, 2018 O presente estudo versa sobre a relevância do dano moral coletivo trabalhista no ordenamento jurídico atual, no que tange a sua mutação que ensejou na evolução da interpretação, configuração e reparação, assim como em suas angulações atuais.
Nunes Pacheco, Etiêny
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, 2015 Vive-se, atualmente, um contexto no qual os riscos inerentes às atividades produtivas impõem situações que produzem degradação do meio ambiente, desequilíbrio dos ecossistemas, aquecimento global, elevação do nível dos mares, mudança climática ...
Ghisi, Graziela Aguiar
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Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2014 O presente trabalho trata do dano moral ambiental coletivo, com o objetivo geral de demonstrar que sua aplicação é possível no direito brasileiro. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Partiu-se de uma proposição geral, a Constituição Federal e a legislação ordinária ambiental, até se atingir uma conclusão mais ...
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O dano moral ambiental coletivo
, 2013 Esta monografia versa sobre a repercussão do dano moral na perspectiva do Direito Ambiental. O dano na sua caracterização extrapatrimonial assume um papel cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro, em especial na jurisprudência dos tribunais
Almeida, Maria Pilar Prazeres de
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Trabalho escravo e dano moral coletivo [PDF]
, 2014 Este trabalho acadêmico tem o objetivo de apresentar a questão do trabalho escravo ou, de forma técnica, trabalho em condição análoga à de escravo, sob uma perspectiva sociojurídica, perpassando pela análise da história da escravidão no mundo até seus ...
Nascimento, Murilo Daniel Machado do
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Apresentação RDPDF n.º 01 (2019) Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF).
Alberto Carvalho Amaral
doaj
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
, 2011 Contextualiza os direitos da personalidade no universo dos direitos humanos e dos direitos humanos fundamentais, para em segundo plano, embora não menos relevante, discutir as principais diferenciações entre esses dois institutos jurídicos de ...
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2015 Em uma sociedade que se diz solidária, onde os valores constitucionais orientam as relações privadas, a proteção da coletividade vem ganhando destaque no ordenamento jurídico. Foi neste panorama que o presente trabalho propôs um breve estudo acerca de um tema relevante, qual seja o direito fundamental do consumidor à reparação por dano moral coletivo ...
Gésio De Lima Veras +1 more
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Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, 2020 Os anseios da sociedade contemporânea desencadearam uma evolução no instituto do dano moral e ampliaram sua incidência, a fim de tutelar situações que envolvam direitos difusos e coletivos. Assim, surgiu o que a doutrina denomina de dano moral coletivo.
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