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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
, 2014 A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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Bioethics and mass childhood vaccination [PDF]
, 2013 As vacinas são consideradas como uma das maiores conquistas da humanidade no controle e erradicação de doenças infectocontagiosas e também uma das técnicas biomédicas mais polêmicas e de maior controvérsia considerando os riscos de efeitos adversos e a ...
Dórea, José Garrofe +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 A Defensoria Pública de São Paulo, representando a Comunidade LGBT, pede dano moral coletivo contra Levy Fidélix e seu partido pelo discurso de ódio proferido em debate entre presidenciáveis, em 2014.
Vitor Nunes Lages
doaj
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2015 Em uma sociedade que se diz solidária, onde os valores constitucionais orientam as relações privadas, a proteção da coletividade vem ganhando destaque no ordenamento jurídico. Foi neste panorama que o presente trabalho propôs um breve estudo acerca de um tema relevante, qual seja o direito fundamental do consumidor à reparação por dano moral coletivo ...
Gésio De Lima Veras +1 more
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A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]
, 2014 A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
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Spatial correlation of covid-19 with intensive care unit beds in Paraná. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Covre ER +9 more
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Percurso, 2018 RESUMOO presente trabalho visa analisar em que medida a regulamentação legal do dano extrapatrimonial trabalhista, promovida pela Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), posteriormente modificada pelo Medida Provisória nº. 808, de 14 de novembro de 2017, resulta em incertezas na tutela coletiva do trabalhador, especificamente ...
GUNTHER, Luiz Eduardo +2 more
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A inflexão quotidiana do serviço público de media [PDF]
, 2015 Historicamente, o Serviço Público de Media tem sido associado a duas dimensões interrelacionadas: a dimensão político-democrática e a dimensão educativa.
Mateus, Samuel André Alves
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Brazilian Guidelines of Hypertension - 2020. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Barroso WKS +97 more
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Tekoha Guasu - Campanha pelo tombamento do marco da Três Fronteiras enquanto patrimônio cultural [PDF]
, 2018 Como resultado do exercício de plebiscito proposto pelo projeto de extensão Educação Patrimonial na UNILA, realizado com os discentes do fundamental do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, surgiu a ideia de pedir o tombamento do Marco das Três ...
COSTA, Nayara Ohana Soares +1 more
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