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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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Revista Direitos Humanos e DemocraciaO artigo tematiza a responsabilidade civil do transportador e a cláusula de incolumidade no contexto do Direito Civil brasileiro, perspectivando o dano moral causado ao passageiro do transporte terrestre vítima de bala perdida em área urbana sabidamente
João Vicente Nunes Leal +1 more
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Revista Jurídica da FA7, 2011 Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a condenação judicial por dano moral coletivo.
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O dano moral coletivo na jurisprudência [PDF]
, 2015 O processo coletivo: um novo paradigma -- Breves noções acerca dos direitos transindividuais -- O dano moral: considerações gerais -- O dano moral coletivo no âmbito da ...
Andrade, Luiz Gustavo de +1 more
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O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2016 Constatando a falta de consenso doutrinário em torno do tema e a prática de se realizar, nesta esfera, uma mera transposição da dogmática tradicional, sem as necessárias adequações, o presente artigo propõe-se a discutir o dano moral coletivo nas relações de consumo, enfocando: o conceito atual de dano moral; o caráter aberto da categoria dos direitos ...
Carolina Medeiros Bahia +1 more
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O dano moral coletivo no direito ambiental [PDF]
, 2017 Orientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente trabalho tem por escopo ampliar a ...
Miranda, Adryeli Aparecida da Costa
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Caderno de AdministraçãoO artigo teve por objetivo identificar as principais ocorrências jurídicas que ensejam responsabilização por Danos Existenciais no Direito do Trabalho, buscando aproximar esse instituto jurídico das temáticas de riscos psicossociais, saúde do ...
Renato Colomby +3 more
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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...
Bezerra, Ana Caroline Câmara +1 more
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Dano moral coletivo decorrente das relações de trabalho [PDF]
, 2015 A superação da dicotomia entre o bem público e o bem privado -- Caracterização e conceito de dano moral coletivo -- Fundamento legal -- Diferenças entre o dano moral coletivo e o dano moral individual -- A responsabilidade objetiva -- A prova do dano ...
Albuquerque, Humberto Luiz Mussi de
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DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS [PDF]
, 2013 Aborda-se através de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o dano moral coletivo nas relações trabalhistas. Com a integração da sociedade, o dano moral coletivo teve maior repercussão, permitindo que uma única conduta atingisse quantidade ...
Macêdo Moura, Raíssa Lorena +1 more
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