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O humor como fonte de dano moral coletivo: O abuso de direito no caso dos irmãos piologo

, 2022
O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Fiorentin de Morais, Driane, Bolesina, Iuri   +1 more
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A concretização da dignidade coletiva por meio do dano moral coletivo

Revista Brasileira de Direito e Justica, 2017
O presente trabalho tenciona demonstrar que o dano moral coletivo se apresenta como uma forma de concretizacao da dignidade coletiva, ao reparar a ofensa contra os direitos coletivos latu sensu . Assim, a existencia do dano moral coletivo, cuja fundamentacao decorre do conceito constitucional da dignidade coletiva, sera analisado a partir da evolucao ...
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Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho

Revista Direito e Práxis
Resumo Trata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho. As autoras concentraram esforços na análise do dano moral coletivo para aplicar uma metodologia feminista a um caso em que os
Ana Carolina Brito Brandão, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque   +1 more
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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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Spatial correlation of covid-19 with intensive care unit beds in Paraná. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Covre ER, Pereira ND, Oliveira NN, Charlo PB, Oliveira MLF, Oliveira RR, Carreira L, Facchini LA, Vissoci JRN, Salci MA.   +9 more
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Brazilian Guidelines of Hypertension - 2020. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Barroso WKS, Rodrigues CIS, Bortolotto LA, Mota-Gomes MA, Brandão AA, Feitosa ADM, Machado CA, Poli-de-Figueiredo CE, Amodeo C, Mion Júnior D, Barbosa ECD, Nobre F, Guimarães ICB, Vilela-Martin JF, Yugar-Toledo JC, Magalhães MEC, Neves MFT, Jardim PCBV, Miranda RD, Póvoa RMDS, Fuchs SC, Alessi A, Lucena AJG, Avezum A, Sousa ALL, Pio-Abreu A, Sposito AC, Pierin AMG, Paiva AMG, Spinelli ACS, Nogueira ADR, Dinamarco N, Eibel B, Forjaz CLM, Zanini CRO, Souza CB, Souza DDSM, Nilson EAF, Costa EFA, Freitas EV, Duarte EDR, Muxfeldt ES, Lima Júnior E, Campana EMG, Cesarino EJ, Marques F, Argenta F, Consolim-Colombo FM, Baptista FS, Almeida FA, Borelli FAO, Fuchs FD, Plavnik FL, Salles GF, Feitosa GS, Silva GVD, Guerra GM, Moreno Júnior H, Finimundi HC, Back IC, Oliveira Filho JB, Gemelli JR, Mill JG, Ribeiro JM, Lotaif LAD, Costa LSD, Magalhães LBNC, Drager LF, Martin LC, Scala LCN, Almeida MQ, Gowdak MMG, Klein MRST, Malachias MVB, Kuschnir MCC, Pinheiro ME, Borba MHE, Moreira Filho O, Passarelli Júnior O, Coelho OR, Vitorino PVO, Vitorino PVO, Ribeiro Junior RM, Esporcatte R, Franco R, Pedrosa R, Mulinari RA, Paula RB, Okawa RTP, Rosa RF, Amaral SLD, Ferreira-Filho SR, Kaiser SE, Jardim TSV, Guimarães V, Koch VH, Oigman W, Nadruz W.   +97 more
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Trabalho escravo e dano moral coletivo [PDF]

, 2014
Este trabalho acadêmico tem o objetivo de apresentar a questão do trabalho escravo ou, de forma técnica, trabalho em condição análoga à de escravo, sob uma perspectiva sociojurídica, perpassando pela análise da história da escravidão no mundo até seus ...
Nascimento, Murilo Daniel Machado do
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DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2014
O presente trabalho trata do dano moral ambiental coletivo, com o objetivo geral de demonstrar que sua aplicação é possível no direito brasileiro. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Partiu-se de uma proposição geral, a Constituição Federal e a legislação ordinária ambiental, até se atingir uma conclusão mais ...
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Apresentação RDPDF

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Apresentação RDPDF n.º 01 (2019)   Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF).
Alberto Carvalho Amaral
doaj  

Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo

Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2015
Em uma sociedade que se diz solidária, onde os valores constitucionais orientam as relações privadas, a proteção da coletividade vem ganhando destaque no ordenamento jurídico. Foi neste panorama que o presente trabalho propôs um breve estudo acerca de um tema relevante, qual seja o direito fundamental do consumidor à reparação por dano moral coletivo ...
Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito   +1 more
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