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A reparação não pecuniária do dano moral coletivo e a tutela coletiva das vítimas de dano moral individual

open access: yesCivilistica.com, 2022
O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva.
Leonardo Fajngold
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O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023
O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Driane Fiorentin de Morais   +1 more
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yesVertentes do Direito, 2018
O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues   +1 more
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As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020
Apesar de ser um conceito amplamente conhecido, os requisitos para a configuração do dano moral em casos concretos continuam sendo controversos na literatura jurídica, no foro e nos tribunais.
Gilberto Fachetti Silvestre   +1 more
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Assédio moral vertical descendente em trabalhadores de grupo de risco para a Covid-19 e a responsabilidade do empregador

open access: yesDireito em Debate, 2023
O presente estudo possui por escopo a análise do assédio moral vertical descendente perpetrado aos trabalhadores componentes de grupos de risco para a Covid-19 e a consequente responsabilidade do empregador. Por intermédio do método dedutivo, com fulcro
Leda Maria Messias da Silva   +1 more
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El daño moral a consecuencia del despido intempestivo

open access: yesSociedad & Tecnología, 2022
Desde hace varias décadas, en el Derecho Laboral se ha introducido la indemnización por daño moral en las diferentes legislaciones a nivel mundial. El objetivo de este trabajo es analizar la indemnización por daño moral a consecuencia de un despido ...
José Luis Villacrés Moreno   +1 more
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Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação

open access: yesRevista do Direito Público, 2016
trabalho aborda o dano moral coletivo nas relações de trabalho dentro do panorama jurídico vivenciado e em diálogo com a tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores.
Kevin Tomi, Lourival José de Oliveira
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DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
O    presente    trabalho   pretende    demonstrar    as    posições    doutrinárias   e jurisprudenciais   frente  à   possibilidade   do   dano   moral  coletivo   ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade ...
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
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DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: Direito Comparado: Argentina e Brasil

open access: yesDireito em Debate, 2015
O presente estudo é sobre dano moral analisando e apontando as formas de reparar esses danos e suas consequências na Argentina e no Brasil. Para tanto, levamos em consideração, as características, os argumentos utilizados para justificar as formas de ...
Gilberto Kerber
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a improbidade administrativa. O Estado brasileiro está envolto em diversas investigações de corrupção administrativa, que apontam para o desvio de valores ...
José Antonio Remedio   +1 more
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