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Civilistica.com, 2022 O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva.
Leonardo Fajngold
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PECULIARIDADE DA REPARAÇÃO POR “DANO MORAL”
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 (Ver PDF).
Manuel Cândido Rodrigues
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A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL
Vianna Sapiens, 2017 O Dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal. Face sua grande subjetividade que decorre do modo como se da a aferição de sua existência e de seu grau de intensidade, a doutrina vem traçando alguns ...
Andrey Jabour Venuto
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Responsabilidade civil e penal por dano moral
Revista Direito Mackenzie, 2015 --
Marcelo Fortes Barbosa
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O dano moral coletivo no Direito do Trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do
Fernanda Pereira Barbosa
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Dano moral e sua valoração [PDF]
RAC: Revista De Administração Contemporânea, 2011 exaly +4 more sources
El daño moral a consecuencia del despido intempestivo
Sociedad & Tecnología, 2022 Desde hace varias décadas, en el Derecho Laboral se ha introducido la indemnización por daño moral en las diferentes legislaciones a nivel mundial. El objetivo de este trabajo es analizar la indemnización por daño moral a consecuencia de un despido ...
José Luis Villacrés Moreno +1 more
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Vertentes do Direito, 2018 O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues +1 more
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Dano moral nas relações de consumo
Revista IBERC, 2023 O artigo trata em torno dos aspectos do dano moral e a figura do mero aborrecimento, que norteiam a aplicação da responsabilidade civil no judiciário no âmbito consumerista. Visando responder, se de fato existe a banalização e desvalorização dos direitos dos consumidores na tentativa de coibir o suposto ajuizamento indiscriminado de ações envolvendo ...
Diego Fonseca Mascarenhas +1 more
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O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Driane Fiorentin de Morais +1 more
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