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A reparação não pecuniária do dano moral coletivo e a tutela coletiva das vítimas de dano moral individual

Civilistica.com, 2022
O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva.
Leonardo Fajngold
doaj   +1 more source

PECULIARIDADE DA REPARAÇÃO POR “DANO MORAL”

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
(Ver PDF).
Manuel Cândido Rodrigues
doaj   +5 more sources

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL

Vianna Sapiens, 2017
O Dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal. Face sua grande subjetividade que decorre do modo como se da a aferição de sua existência e de seu grau de intensidade, a doutrina vem traçando alguns ...
Andrey Jabour Venuto
doaj   +1 more source

A QUALIFICAÇÃO DO DANO INCIDENTE NO ABANDONO AFETIVO: DANO MORAL OU EXISTENCIAL?

Revista Foco
O presente trabalho analisa as diferentes teorias e acepções atribuídas ao “afeto” no Direito de Família brasileiro. Para tanto, vale-se de lições dos grandes doutrinadores que se debruçaram sobre o tema, esmiuçando seus fundamentos e as categorias em que hoje o enquadram no ordenamento jurídico.
exaly   +2 more sources

O dano moral coletivo no Direito do Trabalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012
O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do
Fernanda Pereira Barbosa
doaj   +1 more source

Dano moral e sua valoração [PDF]

RAC: Revista De Administração Contemporânea, 2011
exaly   +4 more sources

El daño moral a consecuencia del despido intempestivo

Sociedad & Tecnología, 2022
Desde hace varias décadas, en el Derecho Laboral se ha introducido la indemnización por daño moral en las diferentes legislaciones a nivel mundial. El objetivo de este trabajo es analizar la indemnización por daño moral a consecuencia de un despido ...
José Luis Villacrés Moreno, Alexandra Anabel Alexandra Anabel Jaramillo León   +1 more
doaj   +1 more source

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Vertentes do Direito, 2018
O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues, Gabriel Ferreira Santos   +1 more
doaj   +3 more sources

O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023
O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Driane Fiorentin de Morais, Iuri Bolesina   +1 more
doaj   +1 more source

Responsabilidade civil por dano moral

Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, 2021
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil por dano moral, especialmente sob a perspectiva de seu caráter punitivo. Tradicionalmente, sabe-se que a indenização por dano moral, na esfera extrapatrimonial, se restringe à função compensatória, dada a vedação ao enriquecimento sem causa por parte da vítima. Entretanto,
Silvia Abreu Andrade Portilho, Rene Vial
openaire   +2 more sources