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Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente artigo analisa as divergências em torno da concepção do dano moral. Demonstra que o reconhecimento normativo do dano moral no Brasil foi importante avanço, mas que, ainda hoje, há indesejáveis divergências quanto ao seu conceito. Apresentam-se
Leonardo Roscoe Bessa   +1 more
doaj  

A more‐than‐human political ecology of Indonesian songbird trade

open access: yesConservation Biology, Volume 40, Issue 3, June 2026.
Abstract Since its inception, conservation science has considered wildlife trade a problem. In focusing on conservation outcomes, conservationists almost completely ignore the welfare of traded animals and plants and the harms they endure. We developed a political ecology approach that incorporates the interconnectedness of people with animals and ...
Sicily Fiennes   +9 more
wiley   +1 more source

Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial ...
Guedes, Fernando Grass
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PECULIARIDADE DA REPARAÇÃO POR “DANO MORAL”

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
(Ver PDF).
Manuel Cândido Rodrigues
doaj   +4 more sources

Fury and the antitheatrical prejudice: The violent power of play‐acting in the Cervantine picaresque

open access: yesOrbis Litterarum, Volume 81, Issue 1, Page 11-26, February 2026.
Abstract The article studies a cross‐generic relation between theatrical performance and the outbreak of violence in picaresque contexts across works by Miguel de Cervantes. It then proceeds to contextualize these persistent incidents within the philosophical history of antitheatricality.
Rasmus Vangshardt
wiley   +1 more source

O dano pessoal na sociedade de risco [PDF]

open access: yes, 2000
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo do dano pessoal e sua indenização, sob a ótica do dano corporal. Equaciona-se a matéria a partir do homem na pós-modernidade.
Hofmeister, Maria Alice Costa
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A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88

open access: yesCivilistica.com, 2019
Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral.
Alexandre Pereira Bonna   +1 more
doaj  

Daño moral colectivo en las relaciones de consumo: caracterización, comparación entre el sistema brasileño y colombiano y la visión del Tribunal Superior de Justicia en Brasil

open access: yesOpinión Jurídica, 2019
El presente artículo busca discutir el daño moral colectivo en las relaciones de consumo, y se concentra en el concepto actual de daño moral, en el carácter abierto de la categoría de los derechos de la personalidad (que también pasa a abarcar los ...
Carolina Medeiros Bahia   +1 more
doaj   +1 more source

Suspicion as care: Rumor and accusation in community mental health

open access: yesEthos, Volume 53, Issue 4, December 2025.
Abstract This article examines Perú’s transition from mental healthcare in psychiatric hospitals to a Community Mental Health (CMH) model. Based on 18 months of fieldwork on the outskirts of Lima, I show that one of CMH's effects has been an unexpected increase in rumors and accusations between neighbors.
Julio Villa‐Palomino
wiley   +1 more source

O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
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