Results 41 to 50 of about 1,018,604 (212)

O TEMPO SOCIAL E A VISÃO DIALÉTICA DA RELAÇÃO HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL*

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007
No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia ...
Luiza Landerdahl Christmann   +1 more
doaj   +1 more source

A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abalo de crédito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da jurisprudência sobre a responsabilidade civil decorrente da inscrição indevida do nome do cliente nos órgãos ...
Carli, Pedro de
core  

A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88

open access: yesCivilistica.com, 2019
Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral.
Alexandre Pereira Bonna   +1 more
doaj  

A more‐than‐human political ecology of Indonesian songbird trade

open access: yesConservation Biology, Volume 40, Issue 3, June 2026.
Abstract Since its inception, conservation science has considered wildlife trade a problem. In focusing on conservation outcomes, conservationists almost completely ignore the welfare of traded animals and plants and the harms they endure. We developed a political ecology approach that incorporates the interconnectedness of people with animals and ...
Sicily Fiennes   +9 more
wiley   +1 more source

Do dano moral [PDF]

open access: yes, 1998
Trata do dano moral, com destaque para o dano moral no direito do ...
Oliveira, Francisco Antônio de
core  

Dano Moral: Aspectos Históricos e de Quantificação

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
A teoria do dano moral, remota à Índia lendária à fabulosa Babilônia, através dos Códigos de Manu e Hamurabi, percorreu através dos tempos o Direito Romano, desenvolve-se na França.
Fábia dos Santos Sacco
doaj  

Fury and the antitheatrical prejudice: The violent power of play‐acting in the Cervantine picaresque

open access: yesOrbis Litterarum, Volume 81, Issue 1, Page 11-26, February 2026.
Abstract The article studies a cross‐generic relation between theatrical performance and the outbreak of violence in picaresque contexts across works by Miguel de Cervantes. It then proceeds to contextualize these persistent incidents within the philosophical history of antitheatricality.
Rasmus Vangshardt
wiley   +1 more source

Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial ...
Guedes, Fernando Grass
core  

Evolución histórica del daño moral a daños punitivos en México

open access: yesRevista Mexicana de Historia del Derecho, 2018
El daño moral como lo entendemos hoy en día encuentra sus orígenes en el derecho romano. Sin embargo, una importante evolución se ha dado desde aquel entonces hasta ahora.
Elvia Lucía Flores Ávalos
doaj   +1 more source

Suspicion as care: Rumor and accusation in community mental health

open access: yesEthos, Volume 53, Issue 4, December 2025.
Abstract This article examines Perú’s transition from mental healthcare in psychiatric hospitals to a Community Mental Health (CMH) model. Based on 18 months of fieldwork on the outskirts of Lima, I show that one of CMH's effects has been an unexpected increase in rumors and accusations between neighbors.
Julio Villa‐Palomino
wiley   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy