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Dano moral trabalhista-previdenciário [PDF]
, 2012 Comprova que os crimes penais de apropriação indébita previdenciária e de sonegação das contribuições sociais da relação de emprego/contrato de trabalho configuram uma espécie diferente de dano moral, o dano moral previdenciário-trabalhista. De par dessa
Morais, Aline Eddie Torres de +1 more
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Responsabilidade civil e penal por dano moral
Revista Direito Mackenzie, 2015 --
Marcelo Fortes Barbosa
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Dano moral : princípios ético-jurídicos [PDF]
, 2003 Apresenta reflexão sobre dano moral e reparação de dano. Traz estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral e sua reparação no direito da França, Argentina e Portugal.
Gadelha, Paulo
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DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem como escopo analisar de forma crítica o dano moral coletivo, bem como seu conceito e incidência no campo do direito trabalhista.
Sampaio, Rui Guimarães
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A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD Nº 08/PAD/2010 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho possui o objetivo principal de acender a discussão existente no RDPMSC quando se atribui a possibilidade de prisão administrativa ao ...
Ferreira, Ricardo Martins
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O dano moral em direito aeronáutico [PDF]
, 1997 I - A regra moral nas obrigações civis; II - A reparação é imperiosa; III - Pessoas jurídicas também devem ser indenizadas por dano moral; IV - Cumulação de dano moral com dano material; V - Subsistência das normas da convenção de Varsóvia sobre ...
Gordilho, Pedro
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O dano moral coletivo no Direito do Trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do
Fernanda Pereira Barbosa
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A indenização por dano moral [PDF]
, 2018 O dano moral é altamente pleiteado em ações indenizatórias. Também conhecido como dor da alma, o dano moral conta com um rol exemplificativo, no qual a interpretação não pode ser aplicada de forma ampla.
Martins Jajah, Morisa +1 more
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Crítica, 2018 Este trabajo insiste en la utilidad de la distinción entre medios y consecuencias en la atribución de responsabilidad penal. La estrategia argumental se basa en algunas de las principales intuiciones de la doctrina del doble efecto.
María Laura Manrique
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Controvérsias sobre o dano moral trabalhista [PDF]
, 2007 Dano material e moral -- Tutela aos direitos de personalidade -- Enquadramento do dano estético -- Dano moral sofrido pela pessoa jurídica -- Fixação do valor do dano ...
Dallegrave Neto, José Affonso
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