Results 61 to 70 of about 679 (170)

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a improbidade administrativa. O Estado brasileiro está envolto em diversas investigações de corrupção administrativa, que apontam para o desvio de valores ...
José Antonio Remedio, Gustavo Aurélio Martins   +1 more
doaj   +1 more source

¿Daños punitivos o daño moral punitivo? El resarcimiento “sancionador” como un medio para reforzar la tutela de los derechos fundamentales de la víctima en el Perú

Chornancap
El objetivo principal fue determinar los fundamentos para aplicar el criterio punitivo en la cuantificación del daño moral como un medio para reforzar la tutela de los derechos fundamentales de la víctima en el Perú.
Gabriel Peralta Tripul 
doaj   +1 more source

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: Direito Comparado: Argentina e Brasil

Direito em Debate, 2015
O presente estudo é sobre dano moral analisando e apontando as formas de reparar esses danos e suas consequências na Argentina e no Brasil. Para tanto, levamos em consideração, as características, os argumentos utilizados para justificar as formas de ...
Gilberto Kerber
doaj   +1 more source

DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2014
O presente trabalho trata do dano moral ambiental coletivo, com o objetivo geral de demonstrar que sua aplicação é possível no direito brasileiro. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Partiu-se de uma proposição geral, a Constituição Federal e a legislação ordinária ambiental, até se atingir uma conclusão mais ...
openaire   +1 more source

Responsabilidade do Estado por dano moral

Revista de Direito Administrativo, 1994
.
openaire   +2 more sources

Abstracts From AIDS 2026, the 26th International AIDS Conference, 26 – 31 July 2026 Rio de Janeiro, Brazil & virtual

Journal of the International AIDS Society, Volume 29, Issue S4, July 2026.
wiley   +1 more source

Moral injury in a global health emergency: a validation study of the Italian version of the Moral Injury Events Scale adjusted to the healthcare setting. [PDF]

Eur J Psychotraumatol, 2023
Fino E, Daniels JK, Micheli G, Gazineo D, Godino L, Imbriaco G, Antognoli M, Sist L, Regnano D, Decaro R, Guberti M, Mazzetti M.   +11 more
europepmc   +1 more source

A QUALIFICAÇÃO DO DANO INCIDENTE NO ABANDONO AFETIVO: DANO MORAL OU EXISTENCIAL?

REVISTA FOCO
O presente trabalho analisa as diferentes teorias e acepções atribuídas ao “afeto” no Direito de Família brasileiro. Para tanto, vale-se de lições dos grandes doutrinadores que se debruçaram sobre o tema, esmiuçando seus fundamentos e as categorias em que hoje o enquadram no ordenamento jurídico.
openaire   +1 more source

Widening the scope: defining and treating moral injury in diverse populations. [PDF]

Eur J Psychotraumatol, 2023
Ter Heide FJJ, Olff M.
europepmc   +1 more source

Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado

Civilistica.com, 2020
O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
doaj