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DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL
Revista Juridica, 2023 Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da jurisprudência, e outros documentos importantes, bem como abordagem qualitativa, oferecendo ...
GOEDERT, Adriano Rogério +2 more
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O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo [PDF]
, 2003 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa relata o estudo de uma disciplina jurídica capaz de sustentar a proteção dos valores paisagísticos e estéticos, como ...
Pinto, Antonio Carlos Brasil
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Higher Education Quarterly, Volume 78, Issue 3, Page 586-607, July 2024.Abstract This paper shows how the leading Higher Education Institutions (HEIs) in the UI GreenMetric World University Ranking communicate their environmental sustainability policies through their websites. Specifically, this paper analyses the presence of sustainability‐related sustainable development goals on the websites of the top 100 universities ...
María Victoria Carrillo‐Durán +2 more
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial / [PDF]
, 1999 Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Leite, Jose Rubens Morato
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LA REPARACIÓN DEL DAÑO MORAL EN LA CONTRATACIÓN INMOBILIARIA
Revista de Derecho, 2008 Este artículo analiza las dos objeciones que tradicionalmente la doctrina ha realizado a la reparación del daño moral derivado del incumplimiento de un contrato: primero, la normativa reguladora de la responsabilidad contractual del Código Civil español ...
Alma María Rodríguez Guitián
doaj
The Citizen as Other: The Case from Within for Cosmopolitan State Duties and Freedom to Migrate
The Modern Law Review, Volume 87, Issue 3, Page 670-696, May 2024.This article considers a novel frame for state duties towards ‘others’ and towards migrants. Existing literature on the cosmopolitan role of the state and on the foundations of a right to migrate links relevant duties to principles of no harm to outsiders, other‐regardingness, or hospitality.
Francesca Strumia
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Indenização por assédio moral no meio militar: uma proposta de lei ao legislativo catarinense [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO assédio moral está cada vez mais freqüente nas relações sociais, sendo uma forma perversa de tratamento, que visa ...
Fiório, Marcelo
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Sociopathic narcissistic leadership: How about their victims?
World Medical &Health Policy, Volume 16, Issue 1, Page 19-36, March 2024.Abstract There is evidence globally that the number of sociopathic, narcissistic, and so‐called antisocial personality disorders is far more prevalent than expected. Most individuals with such a disorder cause limited harm to society. However, politicians may, through an exaggerated sense of entitlement, grandiosity, sensitivity to criticism, and the ...
Amir Khorram‐Manesh +1 more
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DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
Revista DCSO presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil por dano moral decorrente do abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro, considerando sua crescente judicialização e os impactos sobre os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente.
Camila Romualdo de Souza +2 more
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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
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