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A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil

Anales, 2017
O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito ...
Francisco Carvalho Correa
doaj  

Institutional Choice in the Internal Market

The Modern Law Review, Volume 87, Issue 4, Page 1031-1053, July 2024.
Martijn van den Brink
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A reparação do dano moral [PDF]

, 1995
Aborda o problema da reparação do dano moral. Conceitua e delimita o dano moral distinguindo-o do dano patrimonial e dos reflexos patrimoniais do dano moral.
Pedroso, Antônio Carlos de Campos
core  

O dano moral no direito coletivo [PDF]

, 2018
O dano moral consiste na ofensa aos direitos da personalidade, sem atingir, todavia, o patrimônio do ofendido. Deste instituto jurídico surge a figura do dano moral coletivo, que corresponde à lesão injusta e intolerável a interesses ou direitos ...
Xavier e Nunes, Angélica, Nascimento Cunha, Raquel   +1 more
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ACCIÓN POR DAÑO MORAL Y CONTINUACIÓN DEL PROCESO POR SUS HEREDEROS

Revista de Derecho
En el presente trabajo se analiza una sentencia de la Corte Suprema que resuelve una cuestión que no había sido decidida con anterioridad: la transmisibilidad de la acción indemnizatoria por daño moral cuando, habiendo sido interpuesta en vida por la ...
Ramón Horacio Domínguez Águila
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A indenização do dano moral doméstico [PDF]

, 2012
A indenização do dano moral in genero e alguns aspectos gerais do dano moral trabalhista -- A indenização do dano moral pelo assédio ao trabalhador doméstico -- Aspectos relevantes da fixação do valor da ...
Nunes, Fernanda dos Santos
core  

Notas sobre a legitimidade para o dano moral por ricochete em perspectiva comparada: em favor de uma interpretação ampliativa no direito civil brasileiro

Civilistica.com, 2021
O presente trabalho objetiva abordar questão fundamental da responsabilidade civil. Analisa-se a temática do dano moral por ricochete. Enfatiza-se a manifestação desse dano em decorrência do resultado morte.
Lucas Faccio, Fabio Siebeneichler de Andrade   +1 more
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a improbidade administrativa. O Estado brasileiro está envolto em diversas investigações de corrupção administrativa, que apontam para o desvio de valores ...
José Antonio Remedio, Gustavo Aurélio Martins   +1 more
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A quantificação do dano moral [PDF]

, 2002
Orientador: Elimar SzanlawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o ...
Kumode, Ciro
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¿Daños punitivos o daño moral punitivo? El resarcimiento “sancionador” como un medio para reforzar la tutela de los derechos fundamentales de la víctima en el Perú

Chornancap
El objetivo principal fue determinar los fundamentos para aplicar el criterio punitivo en la cuantificación del daño moral como un medio para reforzar la tutela de los derechos fundamentales de la víctima en el Perú.
Gabriel Peralta Tripul 
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