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, 1998 Trata do dano moral, com destaque para o dano moral no direito do ...
Oliveira, Francisco Antônio de
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Dosimetria do dano moral [PDF]
, 2013 Direitos da personalidade do trabalhador -- Danos morais trabalhistas -- Formas e métodos de reparação do dano moral -- Critérios gerais para a fixação do valor da indenização do dano moral -- Fixação do valor da indenização: Tipos de ofensa.
Belmonte, Alexandre Agra
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Dano moral trabalhista-previdenciário [PDF]
, 2012 Comprova que os crimes penais de apropriação indébita previdenciária e de sonegação das contribuições sociais da relação de emprego/contrato de trabalho configuram uma espécie diferente de dano moral, o dano moral previdenciário-trabalhista. De par dessa
Morais, Aline Eddie Torres de +1 more
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Dano moral : princípios ético-jurídicos [PDF]
, 2003 Apresenta reflexão sobre dano moral e reparação de dano. Traz estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral e sua reparação no direito da França, Argentina e Portugal.
Gadelha, Paulo
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Autonomia do dano estético na configuração da obrigação de indenizar
Revista de Direito, 2014 O presente trabalho objetivou discutir a teoria que envolve o dano estético, temática da Responsabilidade Civil fruto de grande divergência. Para tanto, buscou elucidar, através dos elementos ensejadores de responsabilidade, o conceito do instituto e os ...
Rayssa Castro Alves
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Responsabilidade civil e penal por dano moral
Revista Direito Mackenzie, 2015 --
Marcelo Fortes Barbosa
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, 2005 Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho enfocará o estudo de aspectos do dano moral em um espaço reservado, a internet.
Fernandes Júnior, Carlos Eduardo
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Institutional Choice in the Internal Market
The Modern Law Review, Volume 87, Issue 4, Page 1031-1053, July 2024.
Martijn van den Brink
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Controvérsias sobre o dano moral trabalhista [PDF]
, 2007 Dano material e moral -- Tutela aos direitos de personalidade -- Enquadramento do dano estético -- Dano moral sofrido pela pessoa jurídica -- Fixação do valor do dano ...
Dallegrave Neto, José Affonso
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Dano moral por inadimplemento do contrato
Revista da Faculdade de Direito, 2020 RESUMOUm dos temas de Direito Privado que adquiriu maior relevância no passado recente é aquele atinente à responsabilidade civil; podendo-se destacar, desse grande tema, as questões relacionadas aos danos morais. Nesta seara, questão que ainda está a merecer análise mais detida por parte da doutrina nacional é justamente aquela relacionada à ...
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