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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
, 2016 O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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Dano Moral: Aspectos Históricos e de Quantificação
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 A teoria do dano moral, remota à Índia lendária à fabulosa Babilônia, através dos Códigos de Manu e Hamurabi, percorreu através dos tempos o Direito Romano, desenvolve-se na França.
Fábia dos Santos Sacco
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Erros médicos e perícias judiciais [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.56:614.25(81 ...
Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
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Dano moral coletivo no direito do trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2014 Analisa de forma crítica o dano moral coletivo, bem como seu conceito e incidência no campo do direito trabalhista.Em momento posterior se examina o dano moral coletivo sob a ótica laboral, analisando precipuamente suas hipóteses de configuração através de julgados dos tribunais trabalhistas pátrios.
Rui Guimarães Sampaio +1 more
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O SERVIÇO SOCIAL FRENTE ÀS DEMANDAS DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: desafios e perspectivas [PDF]
, 2017 RESUMO: Este artigo parte de uma pesquisa de cunho exploratório e bibliográfica, ao qual traz para debate o assédio moral no ambiente de trabalho, buscando entender como se configuram nos espaços sócio ocupacionais, bem como, os principais impactos na ...
Martini, Débora +2 more
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O dano moral em direito aeronáutico
Revista de Direito Administrativo, 1997 I - A regra moral nas obrigações civis; II - A reparação é imperiosa; III - Pessoas jurídicas também devem ser indenizadas por dano moral; IV - Cumulação de dano moral com dano material; V - Subsistência das normas da convenção de Varsóvia sobre transporte aéreo, ainda que disponham diversamente do código de defesa do consumidor; VI - Cancelamento de ...
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A responsabiade Civil e seu Seguro [PDF]
, 2015 O presente estudo foi realizado com o objetivo de homenagear ao meu grande Amigo Rafael Illescas Ortiz, Professor Renomado da Universidade Carlos III, de Madri, Presidente da Seção Espanhola da Associação Internacional de Direito de Seguro – SEAIDA e ...
Barroso de Melo, Sergio Ruy
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A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho [PDF]
, 2015 More than one hundred years of the first claim movements to improve working conditions, the deal with the lawsuits arising from industrial injury shows that the issue remains one of the great evils afflicting the working class.
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
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Institutional Choice in the Internal Market
The Modern Law Review, Volume 87, Issue 4, Page 1031-1053, July 2024.
Martijn van den Brink
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Autonomia do dano estético na configuração da obrigação de indenizar
Revista de Direito, 2014 O presente trabalho objetivou discutir a teoria que envolve o dano estético, temática da Responsabilidade Civil fruto de grande divergência. Para tanto, buscou elucidar, através dos elementos ensejadores de responsabilidade, o conceito do instituto e os ...
Rayssa Castro Alves
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