Results 91 to 100 of about 3,129 (210)
ChornancapEl objetivo principal fue determinar los fundamentos para aplicar el criterio punitivo en la cuantificación del daño moral como un medio para reforzar la tutela de los derechos fundamentales de la víctima en el Perú.
Gabriel Peralta Tripul
doaj +1 more source
A quantificação do dano moral [PDF]
, 2002 Orientador: Elimar SzanlawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o ...
Kumode, Ciro
core
Moral injury in a global health emergency: a validation study of the Italian version of the Moral Injury Events Scale adjusted to the healthcare setting. [PDF]
Eur J Psychotraumatol, 2023 Fino E +11 more
europepmc +1 more source
A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...
Bezerra, Ana Caroline Câmara +1 more
openaire +3 more sources
Responsabilidade do Estado por dano moral
Revista de Direito Administrativo, 1994 .
openaire +2 more sources
O dano moral coletivo na jurisprudência [PDF]
, 2015 O processo coletivo: um novo paradigma -- Breves noções acerca dos direitos transindividuais -- O dano moral: considerações gerais -- O dano moral coletivo no âmbito da ...
Andrade, Luiz Gustavo de +1 more
core
Widening the scope: defining and treating moral injury in diverse populations. [PDF]
Eur J Psychotraumatol, 2023 Ter Heide FJJ, Olff M.
europepmc +1 more source
Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado
Civilistica.com, 2020 O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
doaj
O dano moral ambiental coletivo
, 2013 Esta monografia versa sobre a repercussão do dano moral na perspectiva do Direito Ambiental. O dano na sua caracterização extrapatrimonial assume um papel cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro, em especial na jurisprudência dos tribunais
Almeida, Maria Pilar Prazeres de
core
Valor adequado nas ações de indenização por dano moral [PDF]
, 2011 Dano civil e direito constitucional -- O conceito de dignidade como central na fixação da indenização por dano moral -- A fixação do dano moral através de arbitramento judicial -- Alguns parâmetros para a fixação do dano moral através de arbitramento ...
Pacheco, Flavia Lorena +3 more
core