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A QUALIFICAÇÃO DO DANO INCIDENTE NO ABANDONO AFETIVO: DANO MORAL OU EXISTENCIAL?

open access: yesREVISTA FOCO
O presente trabalho analisa as diferentes teorias e acepções atribuídas ao “afeto” no Direito de Família brasileiro. Para tanto, vale-se de lições dos grandes doutrinadores que se debruçaram sobre o tema, esmiuçando seus fundamentos e as categorias em que hoje o enquadram no ordenamento jurídico.
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Indenização por dano moral : parâmetros

open access: yes, 1996
Aponta os aspectos controversos da indenização por dano moral e seus reflexos nos direitos ...
Rotondaro, Nora Magnólia Costa
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Indenização por dano moral : evolução da jurisprudência [PDF]

open access: yes, 2006
Exposição feita em 30.03.95, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – “Fórum de Debates”, patrocinado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, São Paulo – SP.Trata da questão concernente à reparabilidade do dano moral ...
Monteiro Filho, Raphael de Barros
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Dano moral

open access: yes, 2013
A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal, está consolidada na doutrina e na jurisprudência. Entende-se por dano moral o sofrimento causado por lesão a direito personalíssimo.
Klais, Aline Muxfeldt
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A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (DIREITO)

open access: yes, 2023
O presente estudo tem como objetivo pesquisar sobre a banalização do dano moral diante do PoderJudiciário, exemplificando critérios que podem caracterizar o mero aborrecimento.
Freitas, Maria Eduarda; UNIDESC
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Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo

open access: yesCivilistica.com, 2015
O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues   +1 more
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A reparação do dano moral no direito trabalhista [PDF]

open access: yes, 2013
Conceito sobre dano moral -- O dano moral no direito trabalhista -- As formas de reparação do dano moral trabalhista -- Os períodos em que pode verificar o dano moral trabalhista -- O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os danos morais ...
Reis, Clayton
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Moral injury and mental health among health-care workers during the COVID-19 pandemic: meta-analysis. [PDF]

open access: yesEur J Psychotraumatol, 2023
Coimbra BM   +6 more
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