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A indenização por dano moral

open access: yes, 2018
O dano moral é altamente pleiteado em ações indenizatórias. Também conhecido como dor da alma, o dano moral conta com um rol exemplificativo, no qual a interpretação não pode ser aplicada de forma ampla.
Martins Jajah, Morisa   +1 more
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A reparação do dano moral no direito trabalhista [PDF]

open access: yes, 2013
Conceito sobre dano moral -- O dano moral no direito trabalhista -- As formas de reparação do dano moral trabalhista -- Os períodos em que pode verificar o dano moral trabalhista -- O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os danos morais ...
Reis, Clayton
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Dano Moral por Abandono Paterno Filial [PDF]

open access: yesRevista Acadêmica Online, 2020
Vanessa Costa de Araujo   +1 more
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Dano moral e direito do trabalho

open access: yes, 1998
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Define conceitos básicos, espécies e características do dano moral. Analisa a reparabilidade do dano moral.
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
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DANO AMBIENTAL E MORAL POR RICOCHETE

open access: yes
A conceituação de dano ambiental consiste em uma tarefa difícil. Entretanto, sabemos que este engloba, além dos prejuízos causados ao meio ambiente, em sentido amplo, vislumbra-se também os danos individuais, cognados como danos ao microbem ambiental ou por ricochete.
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Direito à honra - Direito constitucional - Dano moral

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1991
- Indenização por dano moral. Direitos da personalidade.- I. Os direitos da personalidade estão agrupados em direitos à integridade física (direito à vida; direito sobre o próprio corpo; e direito ao cadáver) e direitos à integridade moral (direito à honra; direito à liberdade, direito ao recato; direito à imagem; direito ao nome; direito moral do ...
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O dano moral no direito coletivo

open access: yes, 2018
O dano moral consiste na ofensa aos direitos da personalidade, sem atingir, todavia, o patrimônio do ofendido. Deste instituto jurídico surge a figura do dano moral coletivo, que corresponde à lesão injusta e intolerável a interesses ou direitos ...
Xavier e Nunes, Angélica   +1 more
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Dano moral coletivo decorrente das relações de trabalho [PDF]

open access: yes, 2015
A superação da dicotomia entre o bem público e o bem privado -- Caracterização e conceito de dano moral coletivo -- Fundamento legal -- Diferenças entre o dano moral coletivo e o dano moral individual -- A responsabilidade objetiva -- A prova do dano ...
Albuquerque, Humberto Luiz Mussi de
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