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O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Driane Fiorentin de Morais +1 more
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Vertentes do Direito, 2018 O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues +1 more
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Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação
Revista do Direito Público, 2016 trabalho aborda o dano moral coletivo nas relações de trabalho dentro do panorama jurídico vivenciado e em diálogo com a tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores.
Kevin Tomi, Lourival José de Oliveira
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Dano moral coletivo no Brasil: parâmetros para adequada quantificação e destinação dos valores
Civilistica.comO presente artigo discorre sobre a consolidação do conceito de dano moral coletivo e do reconhecimento de suas funções compensatória, reparatória e punitiva para, então, questionar as possibilidades de se atribuir maior efetividade ao instituto, por meio
Thais Temer +1 more
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O dano moral coletivo no Direito do Trabalho [PDF]
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do
Fernanda Pereira Barbosa
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Civilistica.com, 2022 O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva.
Leonardo Fajngold
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019 A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a improbidade administrativa. O Estado brasileiro está envolto em diversas investigações de corrupção administrativa, que apontam para o desvio de valores ...
José Antonio Remedio +1 more
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O ato racista e o Dano Moral Coletivo: reflexões sobre a atuação do Ministério Público
Revista Do Conselho Nacional Do Ministério Público, 2022 O presente artigo versa sobre a configuração de dano moral coletivo em virtude de atos racistas, especialmente os divulgados em redes sociais e outros espaços de célere transmissão por meio da internet, pois configuram grave violação de direitos humanos e ensejam, por consequência, a atuação do Ministério Público em prol do direito fundamental à ...
Amanda Santos, André Coelho
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Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho
Revista Direito E PráxisResumo Trata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho. As autoras concentraram esforços na análise do dano moral coletivo para aplicar uma metodologia feminista a um caso em que os
Ana Carolina Brito Brandao +1 more
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Os problemas e as perspectivas do dano moral coletivo e a efetividade da tutela da pessoa humana
Civilistica.com, 2021 A força motriz deste trabalho é a busca de uma conceituação uniforme de dano moral coletivo, investigando a aplicação jurisprudencial e a apreciação doutrinária acerca deste instituto.
Giulia de Angelucci +2 more
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