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Vertentes do Direito, 2018 O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues +1 more
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Dano moral coletivo no Brasil: parâmetros para adequada quantificação e destinação dos valores
Civilistica.comO presente artigo discorre sobre a consolidação do conceito de dano moral coletivo e do reconhecimento de suas funções compensatória, reparatória e punitiva para, então, questionar as possibilidades de se atribuir maior efetividade ao instituto, por meio
Thais Temer +1 more
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Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho [PDF]
Revista Direito E PráxisResumo Trata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho. As autoras concentraram esforços na análise do dano moral coletivo para aplicar uma metodologia feminista a um caso em que os
Ana Carolina Brito Brandao +1 more
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Reflexões sobre a delimitação das categorias jurídicas do dano moral coletivo e do dano social
Revista IBERCO presente estudo busca contribuir para o diálogo jurídico referente à admissão do dano moral coletivo e a sua distinção em relação ao dano social. Inicialmente é analisada a definição do dano moral coletivo na doutrina jurídica nacional. Na sequência é revisado o percurso percorrido no Superior Tribunal de Justiça em relação à aceitação da ...
José Tadeu Neves Xavier
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Civilistica.com, 2022 O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva.
Leonardo Fajngold
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O ato racista e o Dano Moral Coletivo: reflexões sobre a atuação do Ministério Público
Revista Do Conselho Nacional Do Ministério Público, 2022 O presente artigo versa sobre a configuração de dano moral coletivo em virtude de atos racistas, especialmente os divulgados em redes sociais e outros espaços de célere transmissão por meio da internet, pois configuram grave violação de direitos humanos e ensejam, por consequência, a atuação do Ministério Público em prol do direito fundamental à ...
Amanda Ribeiro dos Santos +1 more
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019 A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a improbidade administrativa. O Estado brasileiro está envolto em diversas investigações de corrupção administrativa, que apontam para o desvio de valores ...
José Antonio Remedio +1 more
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DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE UMA CONTROVÉRSIA JURÍDICA
O presente estudo analisa a possibilidade de reconhecimento do dano moral coletivo decorrente de dano ambiental, considerando a natureza difusa do bem jurídico tutelado. Partindo da premissa de que o meio ambiente constitui direito fundamental de titularidade coletiva e indivisível, examina-se a problemática relacionada à reparação de danos ...
Cássia dos Santos Pereira +1 more
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ANÁLISE DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL
VIII COLÓQUIO NACIONAL E VI INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UniRVO presente artigo aborda o problema da ausência de critérios uniformes para o reconhecimento do dano moral coletivo ambiental no direito brasileiro, situação que frequentemente gerava insegurança jurídica. Diante dessa questão, o trabalho tem como objetivo geral analisar os critérios objetivos estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ...
Mariana Lafaiete Ferreira Moraes +3 more
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Os problemas e as perspectivas do dano moral coletivo e a efetividade da tutela da pessoa humana
Civilistica.com, 2021 A força motriz deste trabalho é a busca de uma conceituação uniforme de dano moral coletivo, investigando a aplicação jurisprudencial e a apreciação doutrinária acerca deste instituto.
Giulia de Angelucci +2 more
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