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Os problemas e as perspectivas do dano moral coletivo e a efetividade da tutela da pessoa humana
Civilistica.com, 2021 A força motriz deste trabalho é a busca de uma conceituação uniforme de dano moral coletivo, investigando a aplicação jurisprudencial e a apreciação doutrinária acerca deste instituto.
Giulia de Angelucci +2 more
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Percurso, 2018 RESUMOO presente trabalho visa analisar em que medida a regulamentação legal do dano extrapatrimonial trabalhista, promovida pela Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), posteriormente modificada pelo Medida Provisória nº. 808, de 14 de novembro de 2017, resulta em incertezas na tutela coletiva do trabalhador, especificamente ...
GUNTHER, Luiz Eduardo +2 more
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Sociedade, Contabilidade e Gestão, 2010 O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O objetivo desta pesquisa foi a identificação do dano moral ambiental coletivo decorrente de impactos ambientais causados por empreendimentos hidrelétricos, e foi realizado, através de estudo de caso com a ...
Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia ...
Luiza Landerdahl Christmann +1 more
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ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS [PDF]
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2019 O presente trabalho propõe estudar o Dano Moral Coletivo Ambiental. Para tanto, analisa-se o dano moral como reflexo dos efeitos causados pelo dano ao meio ambiente, e a possibilidade, que se demonstra cabível, de ser utilizado para recompor os sofrimentos causados à coletividade.
Pedro Agão Seabra Filter +1 more
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O INSTITUTO DA AÇÃO POPULAR E A (IM)POSSIBILIDADE DO PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018 A ação popular tem como escopo a proteger a sociedade contra atos lesivos praticados contra o patrimônio público, moralidade administrativa e meio ambiente.
Luís Fernando Centurião Argondizo +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 O trabalho realiza estudo sobre danos ambientais e crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio histórico cultural na cidade de Belém do Pará. A análise se dá a partir do estudo de caso de uma Ação Civil Pública em relação à edificação histórica e ...
Jorge Luiz Oliveira dos Santos +1 more
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O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE E AS CONDUTAS ANTIGREVISTAS DO EMPREGADOR
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 O direito de grave no Brasil fora conquistado através de fortes lutas dos trabalhadores e sindicatos ao longo da história recente brasileira. O direito de greve passou por três estágios de natureza jurídica, a saber, a greve como um delito, como uma ...
Lucas Antônio Bueno
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial / [PDF]
, 1999 Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Leite, Jose Rubens Morato
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reparação do dano moral coletivo por ato de improbidade administrativa
Revista Digital de Direito Administrativo, 2021 A doutrina e a jurisprudência oscilam em reconhecer o dano moral coletivo. Esta relutância jurisprudencial, contudo, não é tão evidente quando se trata de condenar agentes ímprobos em reparar estes danos morais coletivos, causados em face da lesão à moralidade administrativa – havendo, nestas hipóteses, uma maior aceitação dos Tribunais.
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