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A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO [PDF]
Conpedi Law Review, 2017 Resumo: A pesquisa tem por objeto analisar a admissibilidade da reparação do dano moral coletivo trabalhista como decorrência da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Trata da correlação entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional e aborda o instituto da responsabilidade civil, com ênfase nas características relacionadas ao ...
Remedio, José Antonio +1 more
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ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS [PDF]
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2019 O presente trabalho propõe estudar o Dano Moral Coletivo Ambiental. Para tanto, analisa-se o dano moral como reflexo dos efeitos causados pelo dano ao meio ambiente, e a possibilidade, que se demonstra cabível, de ser utilizado para recompor os sofrimentos causados à coletividade.
Pedro Agão Seabra Filter +1 more
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O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais
Revista De Direito, Globalização E Responsabilidade Nas Relações De Consumo, 2016 Constatando a falta de consenso doutrinário em torno do tema e a prática de se realizar, nesta esfera, uma mera transposição da dogmática tradicional, sem as necessárias adequações, o presente artigo propõe-se a discutir o dano moral coletivo nas relações de consumo, enfocando: o conceito atual de dano moral; o caráter aberto da categoria dos direitos ...
Carolina Medeiros Bahia +1 more
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Os problemas e as perspectivas do dano moral coletivo e a efetividade da tutela da pessoa humana
Civilistica.com, 2021 A força motriz deste trabalho é a busca de uma conceituação uniforme de dano moral coletivo, investigando a aplicação jurisprudencial e a apreciação doutrinária acerca deste instituto.
Giulia de Angelucci +2 more
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Revista IBERC, 2023 O presente artigo analisa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo com o objetivo de avaliar a contribuição da Corte para a concretização do direito fundamental à defesa do consumidor e realiza exame crítico do modelo identificado.
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Reflexões sobre a delimitação das categorias jurídicas do dano moral coletivo e do dano social
Revista IBERCO presente estudo busca contribuir para o diálogo jurídico referente à admissão do dano moral coletivo e a sua distinção em relação ao dano social. Inicialmente é analisada a definição do dano moral coletivo na doutrina jurídica nacional. Na sequência é revisado o percurso percorrido no Superior Tribunal de Justiça em relação à aceitação da ...
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DANO MORAL COLETIVO E DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA: INCERTEZAS NA TUTELA COLETIVA DO TRABALHADOR [PDF]
Percurso, 2018 RESUMOO presente trabalho visa analisar em que medida a regulamentação legal do dano extrapatrimonial trabalhista, promovida pela Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), posteriormente modificada pelo Medida Provisória nº. 808, de 14 de novembro de 2017, resulta em incertezas na tutela coletiva do trabalhador, especificamente ...
GUNTHER, Luiz Eduardo +2 more
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Atuação, 2020 Os anseios da sociedade contemporânea desencadearam uma evolução no instituto do dano moral e ampliaram sua incidência, a fim de tutelar situações que envolvam direitos difusos e coletivos. Assim, surgiu o que a doutrina denomina de dano moral coletivo.
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O italiano, radicado nos EUA e morto no Brasil, Charles Ponzi (1882-1949) inaugurou para o mundo moderno as chamadas pirâmides financeiras. Em geral as pirâmides financeiras constituem-se em um esquema de contratos financeiros, usualmente travestidos de
Sérgio Roberto Roncador
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DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho pretende demonstrar as posições doutrinárias e jurisprudenciais frente à possibilidade do dano moral coletivo ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade ...
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
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