Results 11 to 20 of about 32,360 (117)
O ato racista e o dano moral coletivo: reflexões sobre a atuação do Ministério Público
Revista do CNMP, 2022 O presente artigo versa sobre a configuração de dano moral coletivo em virtude de atos racistas, especialmente os divulgados em redes sociais e outros espaços de célere transmissão por meio da internet, pois configuram grave violação de direitos humanos e ensejam, por consequência, a atuação do Ministério Público em prol do direito fundamental à ...
Amanda Santos, André Coelho
openaire +3 more sources
Revista do CNMP, 2022 Visa, o presente artigo, analisar a viabilidade da caracterização da ocorrência de dano moral coletivo com base no desrespeito das normas de distanciamento social impostas em razão da pandemia do novo coronavírus. Tomou-se como premissa para tanto o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no Estado do Rio Grande do Sul.
Felipe Teixeira Neto +2 more
exaly +4 more sources
Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho
Revista Direito e PráxisResumo Trata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho. As autoras concentraram esforços na análise do dano moral coletivo para aplicar uma metodologia feminista a um caso em que os
Ana Carolina Brito Brandão +1 more
openaire +3 more sources
A concretização da dignidade coletiva por meio do dano moral coletivo
Revista Brasileira de Direito e Justica, 2017 O presente trabalho tenciona demonstrar que o dano moral coletivo se apresenta como uma forma de concretizacao da dignidade coletiva, ao reparar a ofensa contra os direitos coletivos latu sensu . Assim, a existencia do dano moral coletivo, cuja fundamentacao decorre do conceito constitucional da dignidade coletiva, sera analisado a partir da evolucao ...
openaire +4 more sources
Os problemas e as perspectivas do dano moral coletivo e a efetividade da tutela da pessoa humana
Civilistica.com, 2021 A força motriz deste trabalho é a busca de uma conceituação uniforme de dano moral coletivo, investigando a aplicação jurisprudencial e a apreciação doutrinária acerca deste instituto.
Giulia de Angelucci +2 more
doaj +1 more source
Academia de DireitoEste artigo tem por objetivo geral refletir sobre a configuração de dano moral coletivo em virtude da não disponibilização de banheiros e condições mínimas de trabalho aos empregados em atividades externas. Trata-se de violação à Norma Regulamentadora nº 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que busca assegurar condições sanitárias adequadas e ...
Semião Pedro Pereira +1 more
openaire +3 more sources
DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho pretende demonstrar as posições doutrinárias e jurisprudenciais frente à possibilidade do dano moral coletivo ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade ...
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
doaj +1 more source
Confidentiality, genetic counseling, and public health : a case study on sickle cell trait [PDF]
, 2005 A anemia falciforme é a doença genética com maior prevalência no Brasil. Desde 1976, recomenda-se que o exame para identificação do traço falciforme faça parte do protocolo de triagem de doadores de sangue, sendo esse um dos mecanismos mais eficazes ...
Diniz, Debora, Guedes, Cristiano
core +3 more sources
O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS
Justiça & Sociedade, 2022 O presente artigo objetiva a análise da possiblidade de condenação na esfera civil de danos morais coletivos em decorrência do delito descrito na Lei de Crimes Ambientais referente a maus-tratos a animais doméstico. Inicialmente, há uma contextualização de como a legislação pertinente aos atos de crueldade com os animais vem se desdobrando no Brasil ...
Teresinha Wanke Vasques +1 more
openaire +1 more source
DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que repercute não só sobre os trabalhadores diretamente envolvidos como sobre toda a sociedade.
Luis Felipe do Nascimento Moraes
doaj +1 more source