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A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO [PDF]
Conpedi Law Review, 2017 Resumo: A pesquisa tem por objeto analisar a admissibilidade da reparação do dano moral coletivo trabalhista como decorrência da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Trata da correlação entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional e aborda o instituto da responsabilidade civil, com ênfase nas características relacionadas ao ...
José Antônio Remédio +1 more
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Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação [PDF]
Revista do Direito Público, 2016 trabalho aborda o dano moral coletivo nas relações de trabalho dentro do panorama jurídico vivenciado e em diálogo com a tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores.
Kevin Tomi, Lourival José de Oliveira
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DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO [PDF]
Revista Jurídica da FA7, 2014 O presente trabalho tem como escopo analisar de forma crítica o dano moral coletivo, bem como seu conceito e incidência no campo do direito trabalhista. Em momento posterior se examina o dano moral coletivo sob a ótica laboral, analisando precipuamente suas hipóteses de configuração através de julgados dos tribunais trabalhistas pátrios.
Rui Guimarães Sampaio +1 more
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O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Driane Fiorentin de Morais +1 more
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DANO MORAL COLETIVO POR EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SOBREJORNADA
REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2023 O objetivo do presente trabalho é abordar e identificar as situações que levam a um dano moral coletivo por exposição dos trabalhadores à sobrejornada, quais os meios para proteção dos obreiros, qual o papel da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para reparação dos danos coletivos, bem como analisar como os Tribunais vêm decidindo frente às ...
ISADORA SANTOS BICUDO +1 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O italiano, radicado nos EUA e morto no Brasil, Charles Ponzi (1882-1949) inaugurou para o mundo moderno as chamadas pirâmides financeiras. Em geral as pirâmides financeiras constituem-se em um esquema de contratos financeiros, usualmente travestidos de
Sérgio Roberto Roncador
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O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS
Justiça & Sociedade, 2022 O presente artigo objetiva a análise da possiblidade de condenação na esfera civil de danos morais coletivos em decorrência do delito descrito na Lei de Crimes Ambientais referente a maus-tratos a animais doméstico. Inicialmente, há uma contextualização de como a legislação pertinente aos atos de crueldade com os animais vem se desdobrando no Brasil ...
Teresinha Wanke Vasques +1 more
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Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021 Aplicabilidade da função punitiva na indenização por dano coletivo ou difuso ao meio ambiente, partindo da análise de julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual se decidiu que danos morais em matéria ambiental nãopoderiam ter caráter punitivo.
Alexandre Ismail Miguel
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O dano moral coletivo à luz da ADPF n. 944: a quem destinar os recursos
Revista Trabalho, Direito e Justiça, 2023 Com o ajuizamento da ADPF n. 944-DF, a Confederação Nacional da Indústria pretendeu limitar, no âmbito da Justiça do Trabalho, as possibilidades judiciais de destinação dos dinheiros arrecadados por conta de condenações de empresas ao pagamento de indenizações por danos morais coletivas e por danos sociais.
João Alberto Alves Machado +1 more
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Possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo em matéria ambiental
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2022 O presente trabalho tem por objetivo analisar se lesões difusas ao meio ambiente possuem o condão de acarretar responsabilidade do ofensor por danos morais coletivos. Para tanto, iniciamos o estudo a partir da análise de alguns princípios do direito ambiental e das particularidades do dano ao meio ambiente em relação ao dano tradicionalmente tutelado ...
Ligia Mara Marques da Silva Ribeiro
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