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A concretização da dignidade coletiva por meio do dano moral coletivo
Revista Brasileira De Direito E Justiça, 2017 O presente trabalho tenciona demonstrar que o dano moral coletivo se apresenta como uma forma de concretizacao da dignidade coletiva, ao reparar a ofensa contra os direitos coletivos latu sensu . Assim, a existencia do dano moral coletivo, cuja fundamentacao decorre do conceito constitucional da dignidade coletiva, sera analisado a partir da evolucao ...
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Reflexões sobre a delimitação das categorias jurídicas do dano moral coletivo e do dano social
Revista IBERCO presente estudo busca contribuir para o diálogo jurídico referente à admissão do dano moral coletivo e a sua distinção em relação ao dano social. Inicialmente é analisada a definição do dano moral coletivo na doutrina jurídica nacional. Na sequência é revisado o percurso percorrido no Superior Tribunal de Justiça em relação à aceitação da ...
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Academia De DireitoEste artigo tem por objetivo geral refletir sobre a configuração de dano moral coletivo em virtude da não disponibilização de banheiros e condições mínimas de trabalho aos empregados em atividades externas. Trata-se de violação à Norma Regulamentadora nº 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que busca assegurar condições sanitárias adequadas e ...
Elizeu Luiz Toporoski
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DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO
Revista Jurídica da FA7, 2014 O presente trabalho tem como escopo analisar de forma crítica o dano moral coletivo, bem como seu conceito e incidência no campo do direito trabalhista. Em momento posterior se examina o dano moral coletivo sob a ótica laboral, analisando precipuamente suas hipóteses de configuração através de julgados dos tribunais trabalhistas pátrios.
Rui Guimarães Sampaio +1 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O italiano, radicado nos EUA e morto no Brasil, Charles Ponzi (1882-1949) inaugurou para o mundo moderno as chamadas pirâmides financeiras. Em geral as pirâmides financeiras constituem-se em um esquema de contratos financeiros, usualmente travestidos de
Sérgio Roberto Roncador
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A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO [PDF]
Conpedi Law Review, 2017 Resumo: A pesquisa tem por objeto analisar a admissibilidade da reparação do dano moral coletivo trabalhista como decorrência da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Trata da correlação entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional e aborda o instituto da responsabilidade civil, com ênfase nas características relacionadas ao ...
Remedio, José Antonio +1 more
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DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho pretende demonstrar as posições doutrinárias e jurisprudenciais frente à possibilidade do dano moral coletivo ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade ...
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
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O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS
Justiça & Sociedade, 2022 O presente artigo objetiva a análise da possiblidade de condenação na esfera civil de danos morais coletivos em decorrência do delito descrito na Lei de Crimes Ambientais referente a maus-tratos a animais doméstico. Inicialmente, há uma contextualização de como a legislação pertinente aos atos de crueldade com os animais vem se desdobrando no Brasil ...
Teresinha Wanke Vasques +1 more
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DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que repercute não só sobre os trabalhadores diretamente envolvidos como sobre toda a sociedade.
Luis Felipe do Nascimento Moraes
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Consoante as bases do Estado Democrático de Direito brasileiro, o Meio Ambiente, é interpretado como bem público, envolto por todo um arcabouço protetivo, no qual, o tema da responsabilização civil ambiental adquire relevância.
Paula Santos Araujo
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