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Dano Moral Coletivo Decorrente de Infração Ambiental: Aspectos Críticos do Sistema Jurídico Brasileiro

Revista Vertentes Do Direito, 2018
O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues
exaly   +8 more sources

DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O    presente    trabalho   pretende    demonstrar    as    posições    doutrinárias   e jurisprudenciais   frente  à   possibilidade   do   dano   moral  coletivo   ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade ...
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
doaj   +2 more sources

O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL À LUME DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ: COMENTÁRIOS AO RESP 1.269.494/MG

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014
Consoante as bases do Estado Democrático de Direito brasileiro, o Meio Ambiente, é interpretado como bem público, envolto por todo um arcabouço protetivo, no qual, o tema da responsabilização civil ambiental adquire relevância.
Paula Santos Araujo
doaj   +1 more source

O TEMPO SOCIAL E A VISÃO DIALÉTICA DA RELAÇÃO HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL*

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007
No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia ...
Luiza Landerdahl Christmann, Luiz Ernani Bonesso de Araújo   +1 more
doaj   +1 more source

Danos contra o patrimônio histórico e cultural e seus instrumentos normativos de tutela: estudo de caso a partir de uma ação civil pública

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016
O trabalho realiza estudo sobre danos ambientais e crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio histórico cultural na cidade de Belém do Pará. A análise se dá a partir do estudo de caso de uma Ação Civil Pública em relação à edificação histórica e ...
Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Sandra Regina Alves Teixeira   +1 more
doaj   +1 more source

[A conceptual framework for good preventive practices (or for quaternary prevention)]. [PDF]

Cad Saude Publica
Tesser CD.
europepmc   +1 more source

Análise do Dano Moral Coletivo Ambiental no Caso de Rompimento de Barragens

Revista De Direito Ambiental E Socioambientalismo, 2020
Pedro Agão Seabra Filter
exaly  

o Dano Moral Coletivo Decorrente de Maus-Tratos A Animais Domésticos

Justiça & Sociedade - Revista Do Curso De Direito Do IPA, 2023
Rogério Santos Rammê
exaly  

Dano extrapatrimonial a interesse difuso ou coletivo (dano moral coletivo) em matéria ambiental pode ter caráter punitivo

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021
exaly  

Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro

Revista IBERC, 2023
exaly