Dano moral e o cadastro positivo não autorizado [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passada a fase de discussão sobre a possibilidade de repara-se o dano moral, hoje o instituto é previsto na Constituição Federal (art. 5º, V e X, e art. 114) e
Bordin, Pedro Henrique Platt
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O dano moral coletivo e o valor da sua reparação [PDF]
, 2012 Fundamento legal -- Reparação do dano moral coletivo: Noções essenciais. A preponderância da função sancionatória.
Medeiros Neto, Xisto Tiago de
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Compensação moral coletiva em decorrência de dano ambiental [PDF]
, 2015 Orientadora: Profa. MSc. Flávia Donini RossitoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : Este trabalho se propõe a articular os ...
Silva, Letícia Rebola Volpi da
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A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
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, 2015 Vive-se, atualmente, um contexto no qual os riscos inerentes às atividades produtivas impõem situações que produzem degradação do meio ambiente, desequilíbrio dos ecossistemas, aquecimento global, elevação do nível dos mares, mudança climática ...
Ghisi, Graziela Aguiar
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Imprescindibilidade de parâmetros para fundamentação e valoração do dano moral coletivo em demandas ambientais [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a imprescindibilidade de parâmetros para fundamentação e valoração do dano moral coletivo em demandas ambientais, a partir da análise dos critérios utilizados na prática para fixação da indenização por ...
Taniguchi, Yuji Caiani
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos: delimitaciones y alcances en materia ambiental
, 2012 Aborda assuntos relacionados a degradação ambiental da Costa Rica. Expõe sobre dano moral ambiental, dano moral coletivo de caráter ambiental e prescrição punitiva (indenização) por dano ...
Peña Chacón, Mario
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DANO MORAL COLETIVO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA – MINAS GERAIS [PDF]
, 2018 A presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise crítica acerca do instituto do dano moral coletivo e a possibilidade, a luz do que dispõem o ordenamento jurídico brasileiro, de condenação da empresa Samarco à indenização a título de danos ...
Nunes, Denise Maria +1 more
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Fundamentos sobre a possibilidade jurídica do dano moral ambiental coletivo na jurisprudência brasileira [PDF]
, 2011 A questão ambiental é um dos temas mais relevantes e atuais, visto que da sua discussão decorre a necessidade de preservação do meio ambiente e da plena qualidade de vida das pessoas.
Silveira, Mariana Vaz
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Dano moral coletivo na esfera trabalhista [PDF]
, 2018 O presente estudo versa sobre a relevância do dano moral coletivo trabalhista no ordenamento jurídico atual, no que tange a sua mutação que ensejou na evolução da interpretação, configuração e reparação, assim como em suas angulações atuais.
Nunes Pacheco, Etiêny
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