Results 51 to 60 of about 1,634,260 (63)

Dano Moral Ambiental Coletivo em Populações Atingidas por Empreendimentos Hidrelétricos: O Caso de Petrolândia - PE [PDF]

Revista Sociedade, Contabilidade E Gestão, 2010
O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O objetivo desta pesquisa foi a identificação do dano moral ambiental coletivo decorrente de impactos ...
Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna
exaly   +3 more sources

O amplo efeito sancionador do Dano Moral Coletivo Ambiental como expressão do Estado de Direito Ambiental: visita ao emblemático Recurso Especial 598.281

Revista Direito Ambiental E Sociedade, 2019
exaly  

Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação

Revista Do Direito Público, 2016
Lourival José de Oliveira
exaly  

O amplo efeito sancionador do dano moral-coletivo-ambiental como expressão do Estado de Direito Ambiental: visita ao emblemático recurso especial 598.281/2003

Revista Direito Ambiental E Sociedade, 2018
exaly  

Possibilidade de dano moral coletivo em matéria ambiental: divergências doutrinárias e jurisprudenciais

Direito & Justiça, 2015
exaly  

As inovações jurisprudenciais advindas do dano moral coletivo: uma análise sobre sua aplicação no direito brasileiro

Atuação, 2020
exaly  

Dano Moral Coletivo No Direito Do Trabalho

Revista JurÍdica Da Uni7, 2014
exaly  

Dano Moral Coletivo No Direito Do Trabalho

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2015
exaly  

A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural

Veredas Do Direito, 2014
exaly  

Improbidade Administrativa e Dano Moral Coletivo

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2009
exaly