Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
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O dano moral coletivo nas relações de trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho [PDF]
, 2009 Trata das hipóteses de incidência do dano moral coletivo na esfera trabalhista e do papel do Ministério Público do ...
Alves, Karoline Sousa +1 more
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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Análise Econômica do Princípio do Poluidor-Pagador: a interdisciplinariedade entre a ciência econômica e o direito ambiental [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente pesquisa consistirá na análise da aplicação das vertentes econômicas da Law and Economics (LaE), traduzida para a terminologia Análise ...
Silva, Jessica Gonçalves da
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Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A mineração de carvão no Sul de Santa Catarina se apresenta como uma atividade que gera um prejuízo ...
Silva, Adriana Santos e
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Valor adequado nas ações de indenização por dano moral [PDF]
, 2011 Dano civil e direito constitucional -- O conceito de dignidade como central na fixação da indenização por dano moral -- A fixação do dano moral através de arbitramento judicial -- Alguns parâmetros para a fixação do dano moral através de arbitramento ...
Pacheco, Flavia Lorena +3 more
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Direitos da personalidade e dano moral coletivo
, 2011 Contextualiza os direitos da personalidade no universo dos direitos humanos e dos direitos humanos fundamentais, para em segundo plano, embora não menos relevante, discutir as principais diferenciações entre esses dois institutos jurídicos de ...
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Dano moral coletivo: reiterado descumprimento da legislação trabalhista [Jurisprudência comentada]
, 2015 Comentário ao RR 82-54.2010.5.09.0018 do Tribunal Superior do TrabalhoMinistro relator: Cláudio BrandãoDano moral coletivo – Indenização – Empresa que mantém controle paralelo de horários e descumpre a convenção coletiva de trabalho – Prática reiterada ...
Kirsten, Vanessa Kurunci +1 more
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Desmatamento ilegal na Amazônia: Análise do reconhecimento do dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça frente a depredação ambiental [PDF]
O presente artigo analisa a atuação do Ministério Público Federal, por meio do projeto Amazônia Protege, no combate ao desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira, delimitando-se a pesquisa na pretensão de pleitear uma indenização por danos ...
Veiga, Renato Gabriel Alencar da
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Dano Moral Coletivo Decorrente de Infração Ambiental [PDF]
Revista JurÍdica Da Uni7, 2011 Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a
Fernandes, André Dias
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