Results 21 to 30 of about 1,634,260 (63)
O dano moral no direito coletivo [PDF]
, 2018 O dano moral consiste na ofensa aos direitos da personalidade, sem atingir, todavia, o patrimônio do ofendido. Deste instituto jurídico surge a figura do dano moral coletivo, que corresponde à lesão injusta e intolerável a interesses ou direitos ...
Xavier e Nunes, Angélica +1 more
core +1 more source
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO [PDF]
, 2018 O presente trabalho trata de uma breve análise a respeito da ocorrência do dano moral ambiental coletivo no meio ambiente do trabalho, sendo este considerado como um dos aspectos do meio ambiente geral devendo ser reparado quando da lesão a valores
Pinto, Celciane Malcher +1 more
core
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO EM DECORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL [PDF]
, 2020 This article verifies, through the Brazilian legal system, the possibility of conviction by civil responsibility, off-balance-sheet damage collective moral due to environmental damage.
Soares Berro, Maria Priscila
core
, 2011 O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar o tema Dano Moral Ambiental Difuso. A possibilidade de responsabilização pelo dano moral ambiental está previsto na Lei n° 7347 de 1985.
Brandão, Vinícius Benedet
core
O dano moral ambiental coletivo
, 2013 Esta monografia versa sobre a repercussão do dano moral na perspectiva do Direito Ambiental. O dano na sua caracterização extrapatrimonial assume um papel cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro, em especial na jurisprudência dos tribunais
Almeida, Maria Pilar Prazeres de
core
Dano moral coletivo decorrente das relações de trabalho [PDF]
, 2015 A superação da dicotomia entre o bem público e o bem privado -- Caracterização e conceito de dano moral coletivo -- Fundamento legal -- Diferenças entre o dano moral coletivo e o dano moral individual -- A responsabilidade objetiva -- A prova do dano ...
Albuquerque, Humberto Luiz Mussi de
core
Aplicabilidade do dano moral na responsabilidade civil na reparação por dano ambiental [PDF]
, 2013 O presente ensaio tem como premissa uma breve análise da aplicabilidade do dano moral coletivo na reparação extrapatrimonial do dano ambiental no direito brasileiro.
Maieron, Alexandra Johann
core
Aplicação de diferentes métodos de valoração econômica do dano ambiental em um estudo de caso da perícia criminal do estado de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.Objetivando subsídios para uma exploração dos recursos naturais ...
Cordioli, Maria Luiza Apolinário
core
Dano moral coletivo por abuso de poder político [PDF]
, 2014 Este trabalho objetiva discutir a existência de dano moral coletivo causado por abuso de poder político nas campanhas eleitorais e, uma vez caracterizado o dano, o instrumento processual para alcançar a ...
Silva, Alexandre Aires
core
A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural [PDF]
, 2014 Esta pesquisa investiga a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano ...
Dionis, Dionis Mauri Penning
core +1 more source