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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Revista Jurídica da FA7, 2011 Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a condenação judicial por dano moral coletivo.
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, 2015 Neste artigo são brevemente discutidas as origens e o significado da propriedade a partir dos conceitos de bem e Mal em Nietzsche e do Temer e da Angústia em Heidegger.
Mileli, Diego Ramos
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A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2014 Esta pesquisa investiga a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano moral coletivo e, por consequência, do dever de indenizar a comunidade ou o grupo social, em razão ...
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A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor [PDF]
, 2014 The following study is focused on the research line of the constitutional foundations of public law and private law, having its specific field in the interaction between consumer law and tort law.
Petry, Alexandre Torres
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Revista Direitos Humanos e DemocraciaO artigo tematiza a responsabilidade civil do transportador e a cláusula de incolumidade no contexto do Direito Civil brasileiro, perspectivando o dano moral causado ao passageiro do transporte terrestre vítima de bala perdida em área urbana sabidamente
João Vicente Nunes Leal +1 more
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]
, 2014 This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
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Dano moral coletivo decorrente das relações de trabalho [PDF]
, 2015 A superação da dicotomia entre o bem público e o bem privado -- Caracterização e conceito de dano moral coletivo -- Fundamento legal -- Diferenças entre o dano moral coletivo e o dano moral individual -- A responsabilidade objetiva -- A prova do dano ...
Albuquerque, Humberto Luiz Mussi de
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Direito & Justiça, 2015 Embora existam disposicoes na Constituicao Federal e em leis especiais acerca da tutela de direitos coletivos no âmbito do Direito Ambiental, danos ambientais nao raramente ocorrem em uma sociedade permeada de riscos. Assim, discute-se, tanto na doutrina quanto na jurisprudencia, se seria possivel conferir danos morais a uma coletividade.
Liane Tabarelli Zavascki +1 more
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O dano moral no direito coletivo [PDF]
, 2018 O dano moral consiste na ofensa aos direitos da personalidade, sem atingir, todavia, o patrimônio do ofendido. Deste instituto jurídico surge a figura do dano moral coletivo, que corresponde à lesão injusta e intolerável a interesses ou direitos ...
Nascimento Cunha, Raquel +1 more
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Conflito armado na Colômbia : marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.O objetivo deste trabalho é problematizar os marcos de governabilidade no acesso aos ...
Sarmiento Marulanda, Laura
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