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O dano moral coletivo na jurisprudência [PDF]
, 2015 O processo coletivo: um novo paradigma -- Breves noções acerca dos direitos transindividuais -- O dano moral: considerações gerais -- O dano moral coletivo no âmbito da ...
Andrade, Luiz Gustavo de +1 more
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O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo [PDF]
, 2003 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa relata o estudo de uma disciplina jurídica capaz de sustentar a proteção dos valores paisagísticos e estéticos, como ...
Pinto, Antonio Carlos Brasil
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O dano moral coletivo à luz da ADPF n. 944: a quem destinar os recursos
Revista Trabalho, Direito e Justiça, 2023 Com o ajuizamento da ADPF n. 944-DF, a Confederação Nacional da Indústria pretendeu limitar, no âmbito da Justiça do Trabalho, as possibilidades judiciais de destinação dos dinheiros arrecadados por conta de condenações de empresas ao pagamento de indenizações por danos morais coletivas e por danos sociais.
João Alberto Alves Machado +1 more
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Dano moral coletivo decorrente das relações de trabalho [PDF]
, 2015 A superação da dicotomia entre o bem público e o bem privado -- Caracterização e conceito de dano moral coletivo -- Fundamento legal -- Diferenças entre o dano moral coletivo e o dano moral individual -- A responsabilidade objetiva -- A prova do dano ...
Albuquerque, Humberto Luiz Mussi de
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Revista Direitos Humanos e DemocraciaO artigo tematiza a responsabilidade civil do transportador e a cláusula de incolumidade no contexto do Direito Civil brasileiro, perspectivando o dano moral causado ao passageiro do transporte terrestre vítima de bala perdida em área urbana sabidamente
João Vicente Nunes Leal +1 more
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Revista Jurídica da FA7, 2011 Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a condenação judicial por dano moral coletivo.
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O dano moral coletivo no direito ambiental [PDF]
, 2017 Orientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente trabalho tem por escopo ampliar a ...
Miranda, Adryeli Aparecida da Costa
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Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial ...
Guedes, Fernando Grass
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Caderno de AdministraçãoO artigo teve por objetivo identificar as principais ocorrências jurídicas que ensejam responsabilização por Danos Existenciais no Direito do Trabalho, buscando aproximar esse instituto jurídico das temáticas de riscos psicossociais, saúde do ...
Renato Colomby +3 more
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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...
Bezerra, Ana Caroline Câmara +1 more
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