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O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2016 Constatando a falta de consenso doutrinário em torno do tema e a prática de se realizar, nesta esfera, uma mera transposição da dogmática tradicional, sem as necessárias adequações, o presente artigo propõe-se a discutir o dano moral coletivo nas relações de consumo, enfocando: o conceito atual de dano moral; o caráter aberto da categoria dos direitos ...
Carolina Medeiros Bahia +1 more
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Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudência [PDF]
, 2016 Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O presente trabalho tem como objetivo analisar o dano moral coletivo nas relações de trabalho, iniciando com uma abordagem acerca da responsabilidade civil e suas classificações ...
Maia, Juliana de Souza Garcia Alves
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Dano moral coletivo por abuso de poder político [PDF]
, 2014 Este trabalho objetiva discutir a existência de dano moral coletivo causado por abuso de poder político nas campanhas eleitorais e, uma vez caracterizado o dano, o instrumento processual para alcançar a ...
Silva, Alexandre Aires
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Direito & Justiça, 2015 Embora existam disposicoes na Constituicao Federal e em leis especiais acerca da tutela de direitos coletivos no âmbito do Direito Ambiental, danos ambientais nao raramente ocorrem em uma sociedade permeada de riscos. Assim, discute-se, tanto na doutrina quanto na jurisprudencia, se seria possivel conferir danos morais a uma coletividade.
Liane Tabarelli Zavascki +1 more
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O dano moral coletivo e o valor da sua reparação [PDF]
, 2012 Fundamento legal -- Reparação do dano moral coletivo: Noções essenciais. A preponderância da função sancionatória.
Medeiros Neto, Xisto Tiago de
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O dano moral no direito coletivo
, 2018 O dano moral consiste na ofensa aos direitos da personalidade, sem atingir, todavia, o patrimônio do ofendido. Deste instituto jurídico surge a figura do dano moral coletivo, que corresponde à lesão injusta e intolerável a interesses ou direitos ...
Xavier e Nunes, Angélica +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 A Defensoria Pública de São Paulo, representando a Comunidade LGBT, pede dano moral coletivo contra Levy Fidélix e seu partido pelo discurso de ódio proferido em debate entre presidenciáveis, em 2014.
Vitor Nunes Lages
doaj
Spatial correlation of covid-19 with intensive care unit beds in Paraná. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Covre ER +9 more
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O DANO MORAL COLETIVO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
O estudo de caso aborda uma Remessa Necessária decorrente de uma sentença da 2ª Vara da Comarca de Pombal, em que o Ministério Público Estadual processou o Município de Pombal por danos morais coletivos. A sentença condenou o município ao pagamento de R$ 846.098,00, que deverá ser revertido ao fundo competente.
Mello, lávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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Revista IBERC, 2023 O presente artigo analisa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo com o objetivo de avaliar a contribuição da Corte para a concretização do direito fundamental à defesa do consumidor e realiza exame crítico do modelo identificado.
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