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O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2016 Constatando a falta de consenso doutrinário em torno do tema e a prática de se realizar, nesta esfera, uma mera transposição da dogmática tradicional, sem as necessárias adequações, o presente artigo propõe-se a discutir o dano moral coletivo nas relações de consumo, enfocando: o conceito atual de dano moral; o caráter aberto da categoria dos direitos ...
Carolina Medeiros Bahia +1 more
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/03) [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito à ...
SCHMIDT, Matheus
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Revista IBERC, 2023 O presente artigo analisa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo com o objetivo de avaliar a contribuição da Corte para a concretização do direito fundamental à defesa do consumidor e realiza exame crítico do modelo identificado.
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O dano moral coletivo na jurisprudência [PDF]
, 2015 O processo coletivo: um novo paradigma -- Breves noções acerca dos direitos transindividuais -- O dano moral: considerações gerais -- O dano moral coletivo no âmbito da ...
Andrade, Luiz Gustavo de +1 more
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Caderno de AdministraçãoO artigo teve por objetivo identificar as principais ocorrências jurídicas que ensejam responsabilização por Danos Existenciais no Direito do Trabalho, buscando aproximar esse instituto jurídico das temáticas de riscos psicossociais, saúde do ...
Renato Colomby +3 more
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Revista Jurídica da FA7, 2020 A sociedade pós-industrial é nominada de sociedade de risco pelos riscos gerados em decorrência do avanço da tecnologia, da globalização e da fluidez das informações. Nesse novo contexto, a responsabilidade civil, notadamente aquela em decorrência dos danos injustamente suportados toma a dimensão da coletividade.
Auricélia do Nascimento Melo +1 more
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Violence against the elderly: the third part as a psychic regulator [PDF]
, 2014 El documento propone reflexiones sobre la idea de que la entrada de un tercero en la relación marcada por la violencia, especialmente contra las personas mayores, contribuye a modificar el modelo disfuncional y estabilizar el comportamiento moral límite.
Perazzolo, Olga +2 more
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Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
, 2015 This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
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When death is an act of care : refusing life support for children [PDF]
, 2006 Este artigo discute um caso específico de recusa de obstinação terapêutica para um bebê de oito meses, portador de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo I, uma doença genética incurável, degenerativa e com curto prognóstico médico de sobrevida.
Diniz, Debora
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90 anos do C.E. Bartolomeu Mitre: valorização e proteção do patrimônio cultural escolar através da criação do Museu do Colégio [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoMáquinas de datilografar, mimeógrafos e uniformes de fanfarra. Esses são apenas alguns exemplos de bens culturais escolares, uma tipologia de patrimônio histórico ...
Louvain, Pedro, Mariana, Maria
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