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Dano moral coletivo na esfera trabalhista [PDF]
, 2018 O presente estudo versa sobre a relevância do dano moral coletivo trabalhista no ordenamento jurídico atual, no que tange a sua mutação que ensejou na evolução da interpretação, configuração e reparação, assim como em suas angulações atuais.
Nunes Pacheco, Etiêny
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A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
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Caderno de AdministraçãoO artigo teve por objetivo identificar as principais ocorrências jurídicas que ensejam responsabilização por Danos Existenciais no Direito do Trabalho, buscando aproximar esse instituto jurídico das temáticas de riscos psicossociais, saúde do ...
Renato Colomby +3 more
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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...
Bezerra, Ana Caroline Câmara +1 more
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O DANO MORAL COLETIVO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
O estudo de caso aborda uma Remessa Necessária decorrente de uma sentença da 2ª Vara da Comarca de Pombal, em que o Ministério Público Estadual processou o Município de Pombal por danos morais coletivos. A sentença condenou o município ao pagamento de R$ 846.098,00, que deverá ser revertido ao fundo competente.
Mello, lávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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Direito & Justiça, 2015 Embora existam disposicoes na Constituicao Federal e em leis especiais acerca da tutela de direitos coletivos no âmbito do Direito Ambiental, danos ambientais nao raramente ocorrem em uma sociedade permeada de riscos. Assim, discute-se, tanto na doutrina quanto na jurisprudencia, se seria possivel conferir danos morais a uma coletividade.
Liane Tabarelli Zavascki +1 more
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O dano moral coletivo nas relações de trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho [PDF]
, 2009 Trata das hipóteses de incidência do dano moral coletivo na esfera trabalhista e do papel do Ministério Público do ...
Alves, Karoline Sousa +1 more
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 A Defensoria Pública de São Paulo, representando a Comunidade LGBT, pede dano moral coletivo contra Levy Fidélix e seu partido pelo discurso de ódio proferido em debate entre presidenciáveis, em 2014.
Vitor Nunes Lages
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Valor adequado nas ações de indenização por dano moral [PDF]
, 2011 Dano civil e direito constitucional -- O conceito de dignidade como central na fixação da indenização por dano moral -- A fixação do dano moral através de arbitramento judicial -- Alguns parâmetros para a fixação do dano moral através de arbitramento ...
Pacheco, Flavia Lorena +3 more
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