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A indenização do dano moral doméstico [PDF]
, 2012 A indenização do dano moral in genero e alguns aspectos gerais do dano moral trabalhista -- A indenização do dano moral pelo assédio ao trabalhador doméstico -- Aspectos relevantes da fixação do valor da ...
Nunes, Fernanda dos Santos
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Crítica, 2018 Este trabajo insiste en la utilidad de la distinción entre medios y consecuencias en la atribución de responsabilidad penal. La estrategia argumental se basa en algunas de las principales intuiciones de la doctrina del doble efecto.
María Laura Manrique
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A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO [PDF]
, 2017 Resumo: A pesquisa tem por objeto analisar a admissibilidade da reparação do dano moral coletivo trabalhista como decorrência da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Martins, Ana Luísa Guimarães Fonseca +3 more
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Anales, 2017 O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito ...
Francisco Carvalho Correa
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Indenização por dano moral : evolução da jurisprudência [PDF]
, 2006 Exposição feita em 30.03.95, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – “Fórum de Debates”, patrocinado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, São Paulo – SP.Trata da questão concernente à reparabilidade do dano moral ...
Monteiro Filho, Raphael de Barros
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Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2014 O presente trabalho trata do dano moral ambiental coletivo, com o objetivo geral de demonstrar que sua aplicação é possível no direito brasileiro. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Partiu-se de uma proposição geral, a Constituição Federal e a legislação ordinária ambiental, até se atingir uma conclusão mais ...
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A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD Nº 08/PAD/2010 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho possui o objetivo principal de acender a discussão existente no RDPMSC quando se atribui a possibilidade de prisão administrativa ao ...
Ferreira, Ricardo Martins
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Civilistica.com, 2021 O presente trabalho objetiva abordar questão fundamental da responsabilidade civil. Analisa-se a temática do dano moral por ricochete. Enfatiza-se a manifestação desse dano em decorrência do resultado morte.
Lucas Faccio +1 more
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DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: Direito Comparado: Argentina e Brasil
Direito em Debate, 2015 O presente estudo é sobre dano moral analisando e apontando as formas de reparar esses danos e suas consequências na Argentina e no Brasil. Para tanto, levamos em consideração, as características, os argumentos utilizados para justificar as formas de ...
Gilberto Kerber
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, 2011 O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar o tema Dano Moral Ambiental Difuso. A possibilidade de responsabilização pelo dano moral ambiental está previsto na Lei n° 7347 de 1985.
Brandão, Vinícius Benedet
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