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, 2011 O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar o tema Dano Moral Ambiental Difuso. A possibilidade de responsabilização pelo dano moral ambiental está previsto na Lei n° 7347 de 1985.
Brandão, Vinícius Benedet
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O dano moral ambiental coletivo
, 2013 Esta monografia versa sobre a repercussão do dano moral na perspectiva do Direito Ambiental. O dano na sua caracterização extrapatrimonial assume um papel cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro, em especial na jurisprudência dos tribunais
Almeida, Maria Pilar Prazeres de
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A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL
Vianna Sapiens, 2017 O Dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal. Face sua grande subjetividade que decorre do modo como se da a aferição de sua existência e de seu grau de intensidade, a doutrina vem traçando alguns ...
Andrey Jabour Venuto
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, 2013 A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal, está consolidada na doutrina e na jurisprudência. Entende-se por dano moral o sofrimento causado por lesão a direito personalíssimo.
Klais, Aline Muxfeldt
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Moral injury in a global health emergency: a validation study of the Italian version of the Moral Injury Events Scale adjusted to the healthcare setting. [PDF]
Eur J Psychotraumatol, 2023 Fino E +11 more
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Indenização por dano moral : evolução da jurisprudência [PDF]
, 2006 Exposição feita em 30.03.95, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – “Fórum de Debates”, patrocinado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, São Paulo – SP.Trata da questão concernente à reparabilidade do dano moral ...
Monteiro Filho, Raphael de Barros
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Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado
Civilistica.com, 2020 O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
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Widening the scope: defining and treating moral injury in diverse populations. [PDF]
Eur J Psychotraumatol, 2023 Ter Heide FJJ, Olff M.
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Moral injury in psychiatric patients with personality and other clinical disorders: development, psychometric properties, and validity of the Moral Injury Events Scale-Civilian Version. [PDF]
Eur J Psychotraumatol, 2023 Szabó D +4 more
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