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Dano moral por inadimplemento do contrato

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, 2020
RESUMOUm dos temas de Direito Privado que adquiriu maior relevância no passado recente é aquele atinente à responsabilidade civil; podendo-se destacar, desse grande tema, as questões relacionadas aos danos morais. Nesta seara, questão que ainda está a merecer análise mais detida por parte da doutrina nacional é justamente aquela relacionada à ...
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Responsabilidade civil por dano existencial

open access: yesRevista do Direito Público, 2013
O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus ...
Patrícia Siqueira
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Daño moral colectivo en las relaciones de consumo: caracterización, comparación entre el sistema brasileño y colombiano y la visión del Tribunal Superior de Justicia en Brasil

open access: yesOpinión Jurídica, 2019
El presente artículo busca discutir el daño moral colectivo en las relaciones de consumo, y se concentra en el concepto actual de daño moral, en el carácter abierto de la categoría de los derechos de la personalidad (que también pasa a abarcar los ...
Carolina Medeiros Bahia   +1 more
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Dano moral ambiental difuso

open access: yes, 2011
O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar o tema Dano Moral Ambiental Difuso. A possibilidade de responsabilização pelo dano moral ambiental está previsto na Lei n° 7347 de 1985.
Brandão, Vinícius Benedet
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Por uma epistemologia da pesquisa comparativa do dano moral [PDF]

open access: yes, 2000
Comunicação apresentada no seminário sobre "A Liquidação do Dano Moral", promovdo pela Escola Superior da Magistratura do Ceará - ESMEC, sob a coordenação do professor Doutor Francisco de Assis Filgueira Mendes, na cidade de Fortaleza, em 18 de setembro ...
Carneiro, Maria Francisca
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Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações ...
Carlos Eduardo Silva e Souza   +2 more
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O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
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DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO

open access: yesRevista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2014
O presente trabalho trata do dano moral ambiental coletivo, com o objetivo geral de demonstrar que sua aplicação é possível no direito brasileiro. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Partiu-se de uma proposição geral, a Constituição Federal e a legislação ordinária ambiental, até se atingir uma conclusão mais ...
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Institutional Choice in the Internal Market

open access: yes
The Modern Law Review, Volume 87, Issue 4, Page 1031-1053, July 2024.
Martijn van den Brink
wiley   +1 more source

O direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista [PDF]

open access: yes, 2013
Conceito de direito de personalidade -- Hermenêutica restritiva ou ampliativa? -- A tensão ressoada: solidarismo x flexibilização -- Conceito de dano moral -- Enquadramento do dano estético -- Dano moral na esfera contratual -- A indústria da ofensa ...
Dallegrave Neto, José Affonso
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