A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
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Revista Derecho del Estado, 2018 Este artículo estudia la presunción de daño moral a favor de las víctimas indirectas en la jurisdicción contencioso administrativa. En primer término se analizan las diversas teorías en torno a la prueba del daño moral.
Nicolás Enrique Martínez Benavides
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Fluid Toxicities: Violent Affective Ecologies in Cartagena, Colombia
Antipode, Volume 58, Issue 5, September 2026.ABSTRACT Water is at the centre of climate change emergency concerns in coastal cities. It constitutes here a fluid entry point to investigating the socio‐ecological politics of toxicities for residents dwelling with and against contaminated waters in Cartagena, Colombia's urban extensions.
Laura Neville, Silke Oldenburg
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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Dancing Down the Eyelashes of the Sun: Nuxalk Governance, Language, and the Museum Public
Museum Anthropology, Volume 49, Issue 2, Fall 2026.ABSTRACT This review suggests that Nuxalk Strong: Dancing Down the Eyelashes of the Sun reframes the ethnographic gallery as a site of protocol rather than as a trophy case. Co‐curated by Snxakila—Clyde Tallio (Nuxalk Nation) and Jennifer Kramer (UBC MOA), the exhibition centers law, lineage, and language to present belongings and supernatural beings ...
Cheyanne Brown Armstrong, Mark Turin
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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que repercute não só sobre os trabalhadores diretamente envolvidos como sobre toda a sociedade.
Luis Felipe do Nascimento Moraes
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From community care to corporate category: Platforms' discourse on digital trans‐affirming practices
Journal of Linguistic Anthropology, Volume 36, Issue 2, August 2026.Abstract Trans‐affirming community movements have interfaced with tech platforms in recent decades, leading to innovations in pronoun‐sharing online. As (mostly US‐based) platforms created online “pronouns fields,” they released supportive statements and help pages about the feature. However, with the recent roll‐back of LGBTQ+ support, such support is
Cedar Brown
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A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abalo de crédito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da jurisprudência sobre a responsabilidade civil decorrente da inscrição indevida do nome do cliente nos órgãos ...
Carli, Pedro de
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