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Dano moral: análise de argumentos decisórios em acórdão trabalhista sob a ótica da Nova Retórica

open access: yesFórum Linguístico, 2013
Neste trabalho objetivou-se analisar os argumentos valorados por desembargadores para formar o entendimento do significado de dano moral – que equivale a um fenômeno jurídico passível de ser indenizado.
Barbara Bedin   +1 more
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Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente artigo analisa as divergências em torno da concepção do dano moral. Demonstra que o reconhecimento normativo do dano moral no Brasil foi importante avanço, mas que, ainda hoje, há indesejáveis divergências quanto ao seu conceito. Apresentam-se
Leonardo Roscoe Bessa   +1 more
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Genèse et thématologie de Don Quichotte : l'inflexion des chapitres VI et VII

open access: yesOrbis Litterarum, EarlyView.
Résumé Cet article examine la genèse de Don Quichotte à partir d'une analyse thématologique des chapitres VI et VII de la première partie, afin de réévaluer l'hypothèse critique selon laquelle l'œuvre aurait pu être initialement conçue comme un roman bref.
José Rienda Polo
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.1. INTRODUÇÃO - aborda o tema Responsabilidade Civil - Reparação do Dano Moral Ambiental, de forma sucinta ...
Dalanhol, André
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Responsabilidade civil do estado - Dano material - Dano moral

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1986
Supremo Tribunal ...
openaire   +1 more source

Medical Archaeology and the Research Roads of Global Health in the Age of Eugenics

open access: yesAmerican Anthropologist, Volume 128, Issue 4, Page 826-847, December 2026.
ABSTRACT This article centers on an underexplored dimension of archaeology—the role of medicine and medical doctors in the ways archaeological excavations connected at times with early global health research and infrastructures. Its case studies focus on archaeology's role in the institutional networks, research routes, and racialized pathologies that ...
Franco D. Rossi
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Dano moral e o cadastro positivo não autorizado [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passada a fase de discussão sobre a possibilidade de repara-se o dano moral, hoje o instituto é previsto na Constituição Federal (art. 5º, V e X, e art. 114) e
Bordin, Pedro Henrique Platt
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Behavioral interventions to reduce demand for threatened freshwater turtles as pets

open access: yesConservation Biology, Volume 40, Issue 5, October 2026.
Abstract Growing demand for freshwater turtles as pets has fueled illegal trade and accelerated wild population declines, underscoring the need for theory‐based demand‐reduction interventions. We conducted a three‐part randomized controlled trial with active turtle keepers (n = 1800) in China to test conservation‐ and legality‐framed messages by ...
Wuji Zheng   +9 more
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A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
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Impactos do coronavírus nas indenizações por dano moral

open access: yesCivilistica.com, 2022
Reflete sobre a importância e as bases teóricas do princípio da reparação integral do dano. Apresenta os fatores que conduzem à crise do referido princípio no campo legal, jurisprudencial e doutrinário.
Alexandre Bonna, João Vitor Penna
doaj  

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