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Responsabilidade civil por dano moral
Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, 2021 O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil por dano moral, especialmente sob a perspectiva de seu caráter punitivo. Tradicionalmente, sabe-se que a indenização por dano moral, na esfera extrapatrimonial, se restringe à função compensatória, dada a vedação ao enriquecimento sem causa por parte da vítima. Entretanto,
Silvia Abreu Andrade Portilho, Rene Vial
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Dano moral e mero aborrecimento
Academia de Direito, 2022 O dano moral é uma espécie de indenização, que tem como gênero a responsabilidade civil. Com sua caracterização dentro de um caso concreto, busca-se a reparação ao lesado, de modo que se ofereça o mais próximo da realidade anterior ao evento danoso que resultou na responsabilização do agente causador.
Luis Eduardo Baggio Boschetto +1 more
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As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020 Apesar de ser um conceito amplamente conhecido, os requisitos para a configuração do dano moral em casos concretos continuam sendo controversos na literatura jurídica, no foro e nos tribunais.
Gilberto Fachetti Silvestre +1 more
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La vinculación entre el concepto y la prueba del daño moral
Revista de Derecho (Coquimbo), 2023 El análisis del daño moral permite reflexionar en torno a lo que debemos entender conceptualmente por él sea desde una perspectiva subjetiva como objetiva.
Cristián Aedo Barrena +1 more
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Evolución histórica del daño moral a daños punitivos en México
Revista Mexicana de Historia del Derecho, 2018 El daño moral como lo entendemos hoy en día encuentra sus orígenes en el derecho romano. Sin embargo, una importante evolución se ha dado desde aquel entonces hasta ahora.
Elvia Lucía Flores Ávalos
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Direito em Debate, 2023 O presente estudo possui por escopo a análise do assédio moral vertical descendente perpetrado aos trabalhadores componentes de grupos de risco para a Covid-19 e a consequente responsabilidade do empregador. Por intermédio do método dedutivo, com fulcro
Leda Maria Messias da Silva +1 more
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Estudios de Filosofía, 2016 El objetivo del artículo es interrogar por la dimensión moral del perdón en el contexto de daños relacionados con el conflicto armado en Colombia.
Liliana C. Molina González
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Moral harassment: a study with nurses of the family health strategy
Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2015 Objetivos: Investigar a ocorrência da prática do assédio moral no ambiente de trabalho de enfermeiros da Estratégia Saúde da Família; averiguar quem são os assediadores; identificar as características dos agressores; verificar as consequências da ...
Alana Franco da Silva +5 more
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Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação
Revista do Direito Público, 2016 trabalho aborda o dano moral coletivo nas relações de trabalho dentro do panorama jurídico vivenciado e em diálogo com a tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores.
Kevin Tomi, Lourival José de Oliveira
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Os problemas e as perspectivas do dano moral coletivo e a efetividade da tutela da pessoa humana
Civilistica.com, 2021 A força motriz deste trabalho é a busca de uma conceituação uniforme de dano moral coletivo, investigando a aplicação jurisprudencial e a apreciação doutrinária acerca deste instituto.
Giulia de Angelucci +2 more
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