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A reparação do dano moral [PDF]

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1995
The moral damage is a harm to the values of the human being. It affects one's personality and social prestige. Therefore, the reparation of such illicit derives from the principles of the jus naturae (Natural Law). This current essay intends to demonstrate that our legal system should care not only about the protection of the economic values, but ...
Pedroso, Antônio Carlos de Campos
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O dano moral em direito aeronáutico [PDF]

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1997
I - A regra moral nas obrigações civis; II - A reparação é imperiosa; III - Pessoas jurídicas também devem ser indenizadas por dano moral; IV - Cumulação de dano moral com dano material; V - Subsistência das normas da convenção de Varsóvia sobre transporte aéreo, ainda que disponham diversamente do código de defesa do consumidor; VI - Cancelamento de ...
Gordilho, Pedro
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A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O Dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal. Face sua grande subjetividade que decorre do modo como se da a aferição de sua existência e de seu grau de intensidade, a doutrina vem traçando alguns ...
Andrey Jabour Venuto
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PECULIARIDADE DA REPARAÇÃO POR “DANO MORAL”

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
(Ver PDF).
Manuel Cândido Rodrigues
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O dano moral coletivo no Direito do Trabalho

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012
O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do
Fernanda Pereira Barbosa
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Responsabilidade civil e penal por dano moral

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2015
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Marcelo Fortes Barbosa
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Responsabilidade civil por dano moral

open access: yesRevista da Universidade Federal de Minas Gerais, 2021
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil por dano moral, especialmente sob a perspectiva de seu caráter punitivo. Tradicionalmente, sabe-se que a indenização por dano moral, na esfera extrapatrimonial, se restringe à função compensatória, dada a vedação ao enriquecimento sem causa por parte da vítima. Entretanto,
Silvia Abreu Andrade Portilho, Rene Vial
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Dano moral nas relações de consumo

open access: yesRevista IBERC, 2023
O artigo trata em torno dos aspectos do dano moral e a figura do mero aborrecimento, que norteiam a aplicação da responsabilidade civil no judiciário no âmbito consumerista. Visando responder, se de fato existe a banalização e desvalorização dos direitos dos consumidores na tentativa de coibir o suposto ajuizamento indiscriminado de ações envolvendo ...
Diego Fonseca Mascarenhas   +1 more
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Dano moral e mero aborrecimento

open access: yesAcademia de Direito, 2022
O dano moral é uma espécie de indenização, que tem como gênero a responsabilidade civil. Com sua caracterização dentro de um caso concreto, busca-se a reparação ao lesado, de modo que se ofereça o mais próximo da realidade anterior ao evento danoso que resultou na responsabilização do agente causador.
Luis Eduardo Baggio Boschetto   +1 more
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Notas sobre a legitimidade para o dano moral por ricochete em perspectiva comparada: em favor de uma interpretação ampliativa no direito civil brasileiro

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente trabalho objetiva abordar questão fundamental da responsabilidade civil. Analisa-se a temática do dano moral por ricochete. Enfatiza-se a manifestação desse dano em decorrência do resultado morte.
Lucas Faccio   +1 more
doaj  

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