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A reparação do dano moral [PDF]
The moral damage is a harm to the values of the human being. It affects one's personality and social prestige. Therefore, the reparation of such illicit derives from the principles of the jus naturae (Natural Law). This current essay intends to demonstrate that our legal system should care not only about the protection of the economic values, but ...
Pedroso, Antônio Carlos de Campos
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O dano moral em direito aeronáutico [PDF]
I - A regra moral nas obrigações civis; II - A reparação é imperiosa; III - Pessoas jurídicas também devem ser indenizadas por dano moral; IV - Cumulação de dano moral com dano material; V - Subsistência das normas da convenção de Varsóvia sobre transporte aéreo, ainda que disponham diversamente do código de defesa do consumidor; VI - Cancelamento de ...
Gordilho, Pedro
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A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL
O Dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal. Face sua grande subjetividade que decorre do modo como se da a aferição de sua existência e de seu grau de intensidade, a doutrina vem traçando alguns ...
Andrey Jabour Venuto
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PECULIARIDADE DA REPARAÇÃO POR “DANO MORAL”
(Ver PDF).
Manuel Cândido Rodrigues
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O dano moral coletivo no Direito do Trabalho
O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do
Fernanda Pereira Barbosa
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Responsabilidade civil e penal por dano moral
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Marcelo Fortes Barbosa
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Responsabilidade civil por dano moral
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil por dano moral, especialmente sob a perspectiva de seu caráter punitivo. Tradicionalmente, sabe-se que a indenização por dano moral, na esfera extrapatrimonial, se restringe à função compensatória, dada a vedação ao enriquecimento sem causa por parte da vítima. Entretanto,
Silvia Abreu Andrade Portilho, Rene Vial
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Dano moral nas relações de consumo
O artigo trata em torno dos aspectos do dano moral e a figura do mero aborrecimento, que norteiam a aplicação da responsabilidade civil no judiciário no âmbito consumerista. Visando responder, se de fato existe a banalização e desvalorização dos direitos dos consumidores na tentativa de coibir o suposto ajuizamento indiscriminado de ações envolvendo ...
Diego Fonseca Mascarenhas +1 more
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Dano moral e mero aborrecimento
O dano moral é uma espécie de indenização, que tem como gênero a responsabilidade civil. Com sua caracterização dentro de um caso concreto, busca-se a reparação ao lesado, de modo que se ofereça o mais próximo da realidade anterior ao evento danoso que resultou na responsabilização do agente causador.
Luis Eduardo Baggio Boschetto +1 more
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O presente trabalho objetiva abordar questão fundamental da responsabilidade civil. Analisa-se a temática do dano moral por ricochete. Enfatiza-se a manifestação desse dano em decorrência do resultado morte.
Lucas Faccio +1 more
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