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Responsabilidade ambiental por dano moral coletivo [PDF]

, 2014
Orientador : Prof.Dr. Saulo Gomes KarvatMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O dano moral ambiental, também denominado dano ...
Dias, Michele Biscaino
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Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho / Feminist Methodology and the Collective Moral Damage in the Public Civil Action of Pinheirinho

, 2023
DOI: 10.1590/2179-8966/2023/77074.ResumoTrata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho.
Braga Albuquerque, Mariana Imbelloni, Brandão, Ana Carolina Brito   +1 more
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Dano Social: nova espécie de dano ou uma variação do dano moral coletivo?

, 2019
A presente monografia versa sobre análise do instituto chamado dano social, perpassando pelas demais espécies, como coletivo, patrimonial, extrapatrimonial. Tem por objetivo demonstrar a viabilidade dessa nova espécie de dano e estudar acerca dos atuais
Gomes, Kelly Rayane Dos Santos.
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Análise do Primeiro Precedente Doméstico que Reconhece a Possibilidade do Dano Moral Ambiental Coletivo

Objetivo: Examinar o julgamento proferido na apelação cível n° 14586/2001, com o intuito de investigar a evolução da preocupação ambiental e a natureza das regulamentações destinadas a proteger o meio ambiente. Referencial Teórico: Teoricamente, destacamos os Direitos Coletivos e os Princípios Constitucionais, que respaldam o Meio Ambiente, sob a ...
Carvalho, Laplace Guedes Alcoforado Leite de, Cunha, Fábio Leandro de Alencar, Pereira, Fábio de Souza   +2 more
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A RELAÇÃO ENTRE O AGRONEGÓCIO EM MATO GROSSO E O DANO MORAL COLETIVO

Uma análise socioambiental sobre a sustentabilidade do agronegócio em Mato Grosso já havia identificado que o desenvolvimento econômico do Estado ocorre em detrimento das dimensões ambiental e social, resultando em diversas violações aos Direitos Humanos.
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Dano moral coletivo e a justiça do trabalho

, 2008
A sociedade contemporânea passou por grandes transformações econômicas e sociais no último século, sobretudo no mundo do trabalho. Com a intensificação dos fenômenos de massa, surgiu uma nova concepção de direito voltada para a defesa dos interesses que ...
Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]

, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
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O dano moral : [PDF]

, 1999
Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Azevedo, Magnólia Ribeiro de
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[A conceptual framework for good preventive practices (or for quaternary prevention)]. [PDF]

Cad Saude Publica
Tesser CD.
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Temporal trend and characteristics of notifications of self-inflicted and interpersonal violence in the transgender population in Brazilian municipalities, 2015-2022. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Marinho Neto KRE, Tomazelli J, Girianelli VR.   +2 more
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