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Dano moral coletivo por abuso de poder político [PDF]

, 2014
Este trabalho objetiva discutir a existência de dano moral coletivo causado por abuso de poder político nas campanhas eleitorais e, uma vez caracterizado o dano, o instrumento processual para alcançar a ...
Silva, Alexandre Aires
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Apresentação RDPDF

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Apresentação RDPDF n.º 01 (2019)   Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF).
Alberto Carvalho Amaral
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Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo

Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2015
Em uma sociedade que se diz solidária, onde os valores constitucionais orientam as relações privadas, a proteção da coletividade vem ganhando destaque no ordenamento jurídico. Foi neste panorama que o presente trabalho propôs um breve estudo acerca de um tema relevante, qual seja o direito fundamental do consumidor à reparação por dano moral coletivo ...
Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito   +1 more
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O dano moral coletivo e o valor da sua reparação [PDF]

, 2012
Fundamento legal -- Reparação do dano moral coletivo: Noções essenciais. A preponderância da função sancionatória.
Medeiros Neto, Xisto Tiago de
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Dano moral ambiental coletivo

, 2015
Vive-se, atualmente, um contexto no qual os riscos inerentes às atividades produtivas impõem situações que produzem degradação do meio ambiente, desequilíbrio dos ecossistemas, aquecimento global, elevação do nível dos mares, mudança climática ...
Ghisi, Graziela Aguiar
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A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abalo de crédito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da jurisprudência sobre a responsabilidade civil decorrente da inscrição indevida do nome do cliente nos órgãos ...
Carli, Pedro de
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DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E SUA REPARAÇÃO NO BRASIL: NORDESTE

O meio ambiente é um dos direitos mais preciosos consagrados pela Constituição Federal de 1988, que reconhece sua proteção como essencial à qualidade de vida e à sustentabilidade do país. No entanto, as ameaças ambientais continuam a se proliferar em todo o Brasil, em particular na região Nordeste, que enfrenta desafios ambientais complexos e ...
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A fundamentação dos delitos cumulativos

Boletim IBCCRIM
O presente artigo aborda os fundamentos e críticas referentes à espécie dos delitos cumulativos, estrutura do delito pertencente ao gênero do perigo abstrato, com o objetivo de aferir a sua legitimidade.
Ítalo de Assis Marqueti Rodrigues
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Direitos da personalidade e dano moral coletivo

, 2011
Contextualiza os direitos da personalidade no universo dos direitos humanos e dos direitos humanos fundamentais, para em segundo plano, embora não menos relevante, discutir as principais diferenciações entre esses dois institutos jurídicos de ...
Santos, Enoque Ribeiro dos
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