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Garantias pré-processais, tortura, o direito a não ser condenado com base em provas ilícitas e “controle difuso de convencionalidade”

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2019
O texto analisa a importância da internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, destacando avanços como o controle de convencionalidade exercido por juízes nacionais. A autora reflete sobre a relevância do caso Cabrera Garcia e
Renata Tavares da Costa
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Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2018
RESUMO:  O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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Análise de redes sociais: princípios, linguagem e estratégias de ação na gestão do conheciment [PDF]

open access: yes, 2014
Este artigo parte duma discussão sobre a evolução da Teoria das Redes Sociais e o seu enfoque na análise estrutural de relações sociais nos mais diversos campos das ciências socais e humanas.
Fialho, Joaquim
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Lógicas do Empowerment Comunitário e Capital Social em Suco Biqueli, Ataúro, Dili, Timor-Leste [PDF]

open access: yes, 2018
O presente artigo analisa as lógicas do empowerment comunitário e os seus contextos e perspetivas no campo do capital social num processo de desenvolvimento comunitário na comunidade Suco Biqueli, Ataúro, Dili, Timor-Leste.
Costa, Zacarias Florêncio da   +1 more
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Avaliação da segurança de dois pavimentos em madeira [PDF]

open access: yes, 2004
Apresentam-se nesta comunicação dois casos de estudo correspondentes à inspecção, avaliação e reforço de dois pavimentos de madeira. O primeiro corresponde a um pavimento da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, onde, após uma intervenção para a sua ...
Lourenço, Paulo B., Ramos, Luís F.
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Avaliaçao variabilidade espacial na previsao da vida util segundo proposta probabilistica: caso de plataformas offshore no Brasil [PDF]

open access: yes, 2010
Se apresentam no trabalho considerações sobre a influência da variabilidade da evolução na probabilidade de danos devido ao fator solicitação ambiental, bem como sobre a aplicabilidade do objeto de estudo como critério de decisão em sistemas de ...
Da Costa Pereira, Alexandre   +2 more
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La relación entre la informacion, cultura organizacional y toma de decisiones en una organización [PDF]

open access: yes, 2015
Introdução: Compreende uma pesquisa documental sobre a relação entre informação, cultura organizacional e tomada de decisão em uma organização. Objetivo: verificar qual a influência da informação, considerando-se a cultura organizacional, na tomada de
Lopes, Paulo Danelon, Perucchi, Valmira
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Controlo fuzzy semi-activo para aparelhos de amortecimento variável na protecção sísmica [PDF]

open access: yes, 2016
Trabalho apresentado no 10º Congresso Nacional de Sismologia e Engenharia Sísmica, 20-22 abril de 2016, Ponta Delgada, Açores, PortugalNo controlo estrutural, a lógica fuzzy, também denominada de lógica difusa, apresenta um potencial interessante no que ...
Oliveira, Cristina
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Embalagem: o elemento imagem do produto

open access: yesMedia&Jornalismo, 2019
A embalagem é um objeto completo e complexo que reúne em si mesma duas grandes funções: a de conter o produto e a de o anunciar. Embora antagónicas estas duas funções coexistem na embalagem que, por um lado esconde o produto e, por outro o faz aparecer ...
Madalena Sena
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Prospecção de rochas ornamentais [PDF]

open access: yes, 2011
As rochas ornamentais podem ser entendidas como a matéria-prima mineral utilizada como material de construção com funções essencialmente decorativas. São um recurso geológico que ano após ano tem vindo a ganhar importância económica mas cuja exploração
Carvalho, Jorge
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