A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
, 2012 Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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Os feminismos negros: a reação aos sistemas de opressões
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Neste artigo apresento reflexões sobre o nascimento do conceito de Feminismo Negro através do papel desempenhado por afronorteamericanas e brasileiras. Resgato a contribuição de Sojourner Truth como a primeira mulher negra em diáspora a problematizar as ...
Rosalia de Oliveira Lemos
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Avaliação qualitativa da influência das atividades grupais na promoção de saúde de um grupo de idosos de Florianópolis- SC [PDF]
, 2004 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Medicina.
Costa, Amanda R.
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Geodiversidade, Geoconservação e Geoturismo – trinômio importante para a proteção do patrimônio geológico [PDF]
Sociedade & Natureza, 2009 RESENHALEITE DO NASCIMENTO, M. A. L. do; RUCHKYS, U. A.; MANTESSO-NETO, V. Geodiversidade, Geoconservação eGeoturismo – trinômio importante para a proteção do patrimônio geológico. São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia,2008.
Lilian Carla Moreira Bento
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A posição jurídica do devedor face ao contrato de factoring [PDF]
, 2017 Following the specific characteristics of the factoring agreement, its close link with the assignment of credit claims and their different functions, this paper seeks to approach their implications for the debtor’s legal position.
Pires, César Manuel Ferreira
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O direito à proteção consular dos brasileiros condenados à morte na Indonésia [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito à proteção consular, no artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares dispõe sobre a comunicação do Estado que envia com seus nacionais ...
Lima, Jéssyca dos Santos
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Contribuições para uma delimitação dos Direitos Linguísticos no Brasil [PDF]
, 2014 Esta publicação contém uma coletânea de textos produzidos pelos participantes do Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística, que aconteceu em Foz do Iguaçu, Paraná, de 17 a 20 de novembro de 2014.
Abreu, Ricardo Nascimento
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A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada – Parte I [PDF]
, 2017 Como sabemos, ao longo da sua evolução, a Sociedade tem sofrido alterações de variada índole, entre elas ao nível da própria conceção da família e do papel que os homens e que as mulheres desempenham, seja no meio familiar, seja no meio laboral, no ...
Pedro, Marta Raposo de Sousa +1 more
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Cadernos de Saúde Pública, 2004 O objetivo deste artigo é avaliar a cobertura e a confiabilidade das variáveis constantes no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos no Município do Rio de Janeiro, valendo-se da análise das Declarações de Nascidos Vivos emitidas pelas unidades ...
Theme Filha Mariza Miranda +3 more
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