Results 51 to 60 of about 60,145,539 (152)
Pequenos para idade gestacional: fator de risco para mortalidade neonatal Small for gestational age
Revista de Saúde Pública, 1998 OBJETIVO: Estudar as variáveis contempladas na Declaração de Nascimento (DN) como possíveis fatores de risco para nascimentos pequenos para a idade gestacional (PIG) e o retardo de crescimento intra-uterino como fator de risco para a mortalidade neonatal.
Márcia Furquim de Almeida +1 more
doaj +1 more source
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração [PDF]
, 2011 Neste trabalho o objeto de análise será os embargos de declaração, a começar pela origem, evolução histórica e atual configuração de tal instituto, cuja natureza jurídica ainda desperta opiniões divergentes por parte da doutrina pátria. No mais, o estudo
Aleixo, Ana Paula Martins
core
Revista de Saúde Pública, 1997 INTRODUÇÃO: Acreditando na importância de se conhecer as condições de nascimento para o planejamento das ações de materno-infantil, foi realizado estudo que visa a distribuir os nascidos vivos do município, segundo peso ao nascer, idade e grau de ...
Maria A. C. Maia
doaj +1 more source
Revista de Saúde Pública, 2011 OBJETIVO: Analisar os determinantes da mortalidade neonatal, segundo modelo de regressão logística multinível e modelo hierárquico clássico. MÉTODOS: Estudo de coorte com 138.407 nascidos vivos com declaração de nascimento e 1.134 óbitos neonatais ...
Roselaine Ruviaro Zanini +3 more
doaj +1 more source
Declaração de papel imune : obrigação acessória : uma análise de sua juridicidade
, 2007 Examina a legalidade de ato normativo, editado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, que instituiu uma declaração de caráter obrigatório para as pessoas jurídicas que realizam operações com papel destinado à impressão de livros ...
Nascimento, Carlos Valder do
core
Ficha funcional de Noel Nascimento;
, 1949 Ficha funcional de Noel Nascimento, que registra sua nomeação como promotor público em ...
NASCIMENTO, Noel
core
, 1989 O tema escolhido com o nome de "Embargos de Declaração" refere-se a um recurso acolhido no nosso Direito Processual Civil com a finalidade específica de aclarar a decisão proferida em qualquer tipo de processo.
Baptista, Sonia Márcia Hase de Almeida
core
Cadernos de Saúde PúblicaO objetivo deste artigo é avaliar a cobertura e a confiabilidade das variáveis constantes no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos no Município do Rio de Janeiro, valendo-se da análise das Declarações de Nascidos Vivos emitidas pelas unidades ...
Mariza Miranda Theme Filha +3 more
doaj
Efeito suspensivo dos embargos de declaração [PDF]
, 2009 O presente trabalho tem por escopo analisar as teorias existentes acerca do efeito suspensivo dos embargos de declaração. Como o Código de Processo Civil é omisso em relação a esse assunto, os doutrinadores têm sustentado diferentes correntes a ...
Gomes, Karina Jesus Ferreira
core