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Infant mortality by color or race from Rondônia, Brazilian Amazon
Revista de Saúde PúblicaOBJECTIVE To analyze the quality of records for live births and infant deaths and to estimate the infant mortality rate for skin color or race, in order to explore possible racial inequalities in health.
Caroline Gava +2 more
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Declaração de inidoneidade pelos tribunais de contas
, 2009 Discute sobre os limites e as formas de operacionalizar a declaração de inidoneidade, que é uma ferramenta de controle ...
Massa, Gustavo
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DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [PDF]
, 2018 Este artigo pretende analisar a regulamentação dos honorários do advogado no Código de Processo Civil de 2015, especialmente, a novidade prevista no artigo 85, § 11, que alterou substancialmente a redação anterior, prevendo o pagamento dos honorários ao ...
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin +1 more
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Revista de Saúde Pública, 1997 INTRODUÇÃO: Acreditando na importância de se conhecer as condições de nascimento para o planejamento das ações de materno-infantil, foi realizado estudo que visa a distribuir os nascidos vivos do município, segundo peso ao nascer, idade e grau de ...
Maia Maria A. C.
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Efeitos infringentes dos embargos de declaração : contexto jurídico e aplicação lógica [PDF]
, 2005 Orientador: Paula Cristina Piazera NascimentoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoOs embargos de declaração estão inseridos no âmbito da teoria geral dos recursos como medida ...
Nascimento, Paula Cristina Piazera
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Da declaração de inconstitucionalidade
, 1993 Inclui notas explicativas e bibliográficas.Antônio Cezar Lima da FonsecaIntrodução -- A declaração de inconstitucionalidade e o controle de constitucionalidade -- O controle de constitucionalidade no direito brasileiro -- Conclusão ...
Fonseca, Antônio Cezar Lima da
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Formulário para declaração de posse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sem ...
Associação de Produtores Agrícolas de Campo Alegre
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Imposto de Renda Pessoa Física: especificidades do processo de declaração [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO presente trabalho monográfico trata de um estudo voltado à pesquisa qualitativa e quantitativa do Imposto de Renda sob a ótica informativa para ...
Machado, Ana Paula
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Declaração de Fortaleza Declaration of Fortaleza
, 2010 Declaração de FortalezaDeclaration of ...
2010 International Conference on Climate, Sustainability and Development in Semi-arid Regions
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, 2009 Declaração de Fortaleza de Maio de 2004.
Neves, Fernando Santos; Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
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