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Declaração de Fortaleza : declaração dos Ministros Responsáveis pelo Ensino Superior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

, 2005
Declaração de Fortaleza de Maio de 2004.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Embargos de declaração [PDF]

, 2009
Este estudo foi realizado objetivando localizar os embargos de declaração no ordenamento jurídico Brasileiro, para identificar com clareza o seu papel no panorama do direito processual civil atual; buscou-se, para tanto, discutir as situações merecedoras
Sartori, Aline de Almeida Mena
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Caracterização dos nascidos vivos hospitalares no primeiro ano de implantação do Subsistema de Informação sobre Nascidos Vivos, em município de Minas Gerais, Brasil, 1996

Revista de Saúde Pública, 1997
INTRODUÇÃO: Acreditando na importância de se conhecer as condições de nascimento para o planejamento das ações de materno-infantil, foi realizado estudo que visa a distribuir os nascidos vivos do município, segundo peso ao nascer, idade e grau de ...
Maia Maria A. C.
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Dos embargos de declaração

, 1989
O tema escolhido com o nome de "Embargos de Declaração" refere-se a um recurso acolhido no nosso Direito Processual Civil com a finalidade específica de aclarar a decisão proferida em qualquer tipo de processo.
Baptista, Sonia Márcia Hase de Almeida
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O processo de formação dos professores de dança de Florianópolis [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Desportos. Programa de Pós-Graduação em Educação Física.A formação dos professores de dança no Brasil não apresenta uma única via, podendo ser obtida a partir do ensino superior ...
Monte, Fernanda Christina de Souza Guidarini
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Avaliação das condições ao nascer e complicações em recém-nascidos gemelares segundo a ordem de nascimento. [PDF]

, 2008
Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Medicina.
Souza, Elaine Cristina Caon de
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Análise de declarações de óbito dos casos investigados pelo comitê de mortalidade materna do estado de Santa Catarina nos anos de 2006 e 2007. [PDF]

, 2009
Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Medicina.
Moraes, Claudia Ariene de
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Da declaração de inconstitucionalidade

, 1993
Inclui notas explicativas e bibliográficas.Antônio Cezar Lima da FonsecaIntrodução -- A declaração de inconstitucionalidade e o controle de constitucionalidade -- O controle de constitucionalidade no direito brasileiro -- Conclusão ...
Fonseca, Antônio Cezar Lima da
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A proteção constitucional da relação de emprego [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação busca verificar se a proteção constitucional da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, por iniciativa do ...
Fuck, Valter Paulo
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Declaração de Quebec : princípios de base de uma nova museologia, 1984

, 1999
Cadernos de SociomuseologiaUm movimento de nova museologia tem a sua primeira expressão pública e internacional em 1972 na "Mesa-Redonda de Santiago do Chile" organizada pelo ICOM.
Moutinho, Mário Caneva, trad., Declaração de Quebec   +1 more
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