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Teorias dos Direitos Humanos: entre o Relativismo e o Universalismo do Direito de Resistência à Opressão

Prim@ Facie, 2015
O artigo busca demarcar o nascimento das doutrinas de direitos humanos na cultura ocidental, para identificar sob cuja inspiração foram construídas e enfrentar o tradicional debate entre o universalismo e o relativismo dos direitos humanos.
Morton Luiz Faria de Medeiros
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEXUALIDADES: A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA PAULISTA

Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 2017
Este artigo, desenvolvido mediante revisão bibliográfica e documental, integra-se à pesquisa “Mediação, direitos humanos e cidadania: políticas educacionais, concepções e ações em escolas públicas estaduais paulistas e espanholas”, correspondendo à ...
Matheus Estevão Ferreira da SILVA, Talita Santana MACIEL, Tânia Suely Antonelli Marcelino BRABO   +2 more
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Cobertura da Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) utilizando os partos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, Brasil, 2006 a 2009 Coverage of the Hospital and Outpatient Information Form (CIHA) using births recorded in the Information System on Live Births (SINASC), Brazil, 2006-2009

Cadernos de Saúde Pública, 2012
Para monitorar a assistência com financiamento não SUS, o Ministério da Saúde do Brasil instituiu a obrigatoriedade do preenchimento da Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) em todos os serviços de saúde do país.
Rejane Sobrino Pinheiro, Juliana Romualdo do Nascimento da Silva, Cláudia Risso de Araujo Lima, Cláudia Medina Coeli   +3 more
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Embargos de declaração protelatórios [PDF]

, 2004
Avalia como a modificação no regime das sanções processuais afetou gravemente o recurso de embargos de declaração, no que tange à protelação do desfecho do ...
Fornaciari Júnior, Clito
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Declaração de Fortaleza : declaração dos Ministros Responsáveis pelo Ensino Superior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

, 2005
Declaração de Fortaleza de Maio de 2004.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Serviço social e cidadania: um estudo sobre o registro civil de nascimento [PDF]

, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho de conclusão de curso consiste em uma reflexão sobre o Serviço Social e sua contribuição para a ampliação e consolidação da cidadania,
Gago, Paula Engenheiro Manuel
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Perfil epidemiológico de nascimentos em Foz do Iguaçu/PR: indicador para planejamento do cuidado do enfermeiro Perfil epidemiológico de nacimientos en Foz do Iguaçu/PR: indicador para el cuidado de planificación del enfermero Epidemiologic profile of births in Foz do Iguaçu/PR: indicator for planning nursing care

Escola Anna Nery, 2010
Estudo que objetivou conhecer o perfil epidemiológico dos nascimentos de Foz do Iguaçu - Paraná, no período de 2000 a 2008, com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e seu principal instrumento, a Declaração de Nascido Vivo (DN ...
Karen Simone Fizinus Rodrigues, Ivete Palmira Sanson Zagonel   +1 more
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A relativização da coisa julgada em matéria tributária em face da declaração superveniente de inconstitucionalidade pelo STF [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo verificar se as decisões judiciais transitadas em julgado em matéria tributária que se embasaram em dispositivo legal ...
Pagnan, Evin
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A utilização da Internet na notificação dos defeitos congênitos na Declaração de Nascido Vivo em quatro maternidades públicas do Município de São Paulo, Brasil Use of the Internet to report congenital malformations on birth certificates at four public maternity hospitals in the city of São Paulo, Brazil

Cadernos de Saúde Pública, 2010
O objetivo foi aumentar a freqüência da notificação de anomalias congênitas no campo 34 da Declaração de Nascido Vivo em quatro maternidades do Município de São Paulo, Brasil, ao longo do ano de 2008. Utilizamos o banco de dados do Sistema de Informações
Pablo Domingos Rodrigues de Nicola, Mirlene Cecília Soares Pinho Cernach, Ana Beatriz Alvarez Perez, Decio Brunoni   +3 more
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Educação em direitos humanos: da declaração à ação [PDF]

, 2014
VIEIRA, Ione Michele Adelaide. Educação em direitos humanos: da declaração à ação. 2014. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina ...
Vieira, Ione Michele Adelaide
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