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Embargos de declaração e o processo justo [PDF]
, 2003 Analisa os embargos de declaração à luz do devido processo ...
Bernardes, Pedro Junqueira +1 more
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Cadernos de Pesquisa, 2013 O parto pré-termo, segundo a OMS, é aquele que ocorre após a 20ª e antes da 37ª semana de gestação, e constitui-se um problema de Saúde Pública. Buscou-se caracterizar o recém nascido pré-termo entre mulheres residentes em São Luís - MA entre os anos ...
Lívia dos Santos Rodrigues +4 more
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A inconstitucionalidade do art. 27 da lei nº 9.868/1999 e a modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo pretende fornecer uma análise crítica sobre o instituto da modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade.
Wiggers, Vinicius
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Revista de Saúde PúblicaINTRODUÇÃO: Acreditando na importância de se conhecer as condições de nascimento para o planejamento das ações de materno-infantil, foi realizado estudo que visa a distribuir os nascidos vivos do município, segundo peso ao nascer, idade e grau de ...
Maria A. C. Maia
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Alessandra Santos Nascimento: entrevista 1737
, 2013 Entrevista com Alessandra Santos Nascimento, autora do livro Fernando de Azevedo: dilemas na institucionalização da sociologia no Brasil, publicado pela Editora Unesp.Câmara Municipal de Araraquara (CMA)Universidade Estadual Paulista (UNESP), Pós ...
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria [UNESP]
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Podeu consultar la versió en castellà a: https://hdl.handle.net/2445/224246Esta obra se ha publicado en el marco del proyecto de investigación “ADNBIOLAW: Aspectos éticos, jurídicos y sociales implicados en la obtención, el uso y el almacenamiento de las
Lecuona Ramírez, Itziar de
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Abdias Nascimento: um jornalista
A partir de documentos inéditos, nos debruçamos sobre a formação da identidade de Abdias Nascimento, que apesar de múltipla, será contada e analisada sob a ótica de apenas um de seus aspectos: o de jornalista.
Santos, Maria Eduarda Nascimento dos
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, 2000 Originalmente publicado no Título IV, nas páginas 07-26 do Volume 11 (Arts. 129 a 144 - Da Declaração de Direitos) da obra Constituição Anotada, Alcino Pinto Falcão, Rio de Janeiro : José Konfino ...
Falcão, Alcino Pinto
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Nursing in the Brazilian prison system: between the right to health and the challenges of custody. [PDF]
Rev Lat Am EnfermagemOliveira RD, Santos ADS, Prado TND.
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